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Segundo o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, as empresas têm de esclarecer o viajante sobre a necessidade de apresentar a passagem de retorno ao país de origem, quando for o caso.

Terceira Seção transfere sessão de 13 de novembro para o dia 27

A Terceira Turma reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que entendeu que a obrigação de arcar com as despesas do acompanhante deveria ser do hospital.

Audiência pública discutirá proposta de novas regras no próximo dia 28

Veja na edição 137 de Jurisprudência em Teses

Inovação na CPE agiliza comunicação entre STJ e instâncias de origem

O caminhão foi furtado em 1988 e, até ser apreendido, em 2008, ficou na posse de uma pessoa que o havia comprado de boa-fé e inclusive conseguiu registrá-lo no departamento de trânsito.

Seminário de seguros termina com debates sobre prescrição e reajuste de previdência complementar

Os ministros do STJ Herman Benjamin, João Otávio de Noronha (presidente), Humberto Martins e Moura Ribeiro participam da abertura do evento no auditório do tribunal.

Este é um dos temas trazidos na nova Pesquisa Pronta