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Segundo o ministro Paulo de Tarso Sanseverino, as empresas têm de esclarecer o viajante sobre a necessidade de apresentar a passagem de retorno ao país de origem, quando for o caso.

Terceira Seção transfere sessão de 13 de novembro para o dia 27

A partir da noite desta segunda-feira, a fachada do STJ estará iluminada em laranja, cor-símbolo da campanha internacional para a eliminação da violência contra as mulheres.

A convenção é um dos pilares dos direitos humanos no Brasil, ao consagrar direitos políticos e civis, bem como os relacionados à integridade pessoal, à liberdade e à proteção judicial.

Ministro determina que juiz analise com urgência pedido de liberdade do DJ Rennan da Penha

Espaço Cultural recebe mostra coletiva a partir de terça-feira (26)

Em caso de dissolução parcial de sociedade, cabe à parte que requer perícia adiantar os honorários

STJ afasta prescrição intercorrente em caso que desconsiderou prazo judicial de suspensão da execução

A Terceira Turma reformou acórdão do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, que entendeu que a obrigação de arcar com as despesas do acompanhante deveria ser do hospital.

Audiência pública discutirá proposta de novas regras no próximo dia 28