Créditos do Fies recebidos por instituições de ensino privadas são impenhoráveis

|Comments are Off
Créditos do Fies recebidos por instituições de ensino privadas são impenhoráveis

CEF pode contratar serviços jurídicos terceirizados, decide Segunda Turma

|Comments are Off
CEF pode contratar serviços jurídicos terceirizados, decide Segunda Turma

Jornada em homenagem ao ministro Ruy Rosado tem transmissão ao vivo no YouTube

|Comments are Off
Jornada em homenagem ao ministro Ruy Rosado tem transmissão ao vivo no YouTube

União é excluída de arbitragem em que acionistas pedem ressarcimento por corrupção em estatal

|Comments are Off
União é excluída de arbitragem em que acionistas pedem ressarcimento por corrupção em estatal

Caminhos do júri: como o STJ interpreta o processo de julgamento popular no Brasil

|Comments are Off
Do crime ao veredito, o procedimento do tribunal do júri suscita questões controvertidas que demandam soluções pelo Judiciário, muitas delas dadas em última palavra pelo STJ.

Corregedor nacional de Justiça participa de debate sobre agronegócio, meio ambiente e magistratura federal

|Comments are Off
Corregedor nacional de Justiça participa de debate sobre agronegócio, meio ambiente e magistratura federal

Mantida prisão de PM acusado de chefiar milícia que controla comunidade da Muzema, no Rio

|Comments are Off
A Quinta Turma rejeitou o recurso do major Ronald Pereira, acusado de liderar a milícia e de participar do esquema de exploração ilegal do mercado imobiliário na região da Muzema.

Intervalo entre dois mandatos afasta foro especial de prefeito em relação a fato do período anterior

|Comments are Off
Intervalo entre dois mandatos afasta foro especial de prefeito em relação a fato do período anterior

Terceira Turma antecipa sessão para 20 de fevereiro

|Comments are Off
Terceira Turma antecipa sessão para 20 de fevereiro

Sexta Turma nega pedido de liberdade ao ex-deputado Eduardo Cunha

|Comments are Off
Sexta Turma nega pedido de liberdade ao ex-deputado Eduardo Cunha