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Pai impedido de visitar filho na prisão desde 2012 poderá retomar visitas

Os ministros consideraram que a organização criminosa integrada por Dárcy Vera já foi desmantelada, suas contas estão bloqueadas e ela não exerce mais o cargo de prefeita.

Perda do cargo como efeito da condenação só pode atingir aquele ocupado na época do crime

Verba do Fates não deve ser partilhada com associado que se retira da cooperativa

As medidas foram tomadas pelo ministro Og Fernandes e atingem juízes e desembargadores suspeitos de lavagem de dinheiro, corrupção, formação de organização criminosa e venda de sentenças.

“A jurisprudência não pode ser uma caixinha de surpresas”, afirmou o ministro João Otávio de Noronha ao pregar a criação de um ambiente mais propício aos negócios.

Envio de propostas de colaboração pode ser feito até 6 de março

Contribuição previdenciária, teoria do crime e atividade especial são alguns dos destaques da Pesquisa Pronta

Estudantes devem ficar atentos às vagas que surgirem até junho

Ouvidoria do STJ fortalece canais de participação do público