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A Sexta Turma manteve decisão de segunda instância que absolveu uma mulher acusada de tentar entrar com drogas no presídio após ser submetida a revista íntima sem motivo razoável.

Ministros do STJ e especialistas diversos debateram o impacto de medidas extrajudiciais para enfrentar o excesso de processos que congestiona o Poder Judiciário.

Propostas de enunciados podem ser enviadas até fevereiro de 2020

Primeira Seção vai definir tese sobre exercício da advocacia por agentes de trânsito

Primeira Turma considera ilegal teste de aptidão física em concurso do TRF5

Provedor deve fornecer porta lógica para identificar usuário acusado de atividade irregular na internet

Seminário sobre medidas para a desjudicialização tem transmissão ao vivo

Ao afetar o tema para o rito dos recursos repetitivos, a Primeira Seção suspendeu o trâmite de todos os processos individuais ou coletivos que tratem da mesma questão jurídica.

Um homem além do seu tempo, diz ministro Sanseverino em seminário que homenageou Ruy Rosado

Reconhecimento do STJ marca início da jornada em homenagem ao ministro Ruy Rosado