STJ define candidatos para vagas de ministro; listas serão enviadas ao presidente da República

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As duas listas com os nomes de candidatos às três vagas de ministro do Superior Tribunal de Justiça foram formadas em sessão do Pleno na manhã desta quarta-feira (23). | Foto: Gustavo Lima/STJAs duas listas com os nomes de candidatos às três vagas de ministro do Superior Tribunal...

STJ não tem mais competência para julgar mandado de segurança contra atos do presidente do BC

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STJ não tem mais competência para julgar mandado de segurança contra atos do presidente do BCSTJ não tem mais competência para julgar mandado de segurança contra atos do presidente do BC Veja a publicação na íntegra

Reconhecimento judicial de falha do cartório abre prazo prescricional da ação indenizatória contra tabelião

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Uma empresa processou o tabelião depois de ter negociado a compra de um imóvel com pessoa que apresentou procuração pública lavrada com base em identidade falsa. Uma empresa processou o tabelião depois de ter negociado a compra de um imóvel com pessoa que apresentou procuraçã...

Boletim de Precedentes destaca possibilidade de concurso material entre posse e distribuição de pornografia infantil

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Boletim de Precedentes destaca possibilidade de concurso material entre posse e distribuição de pornografia infantilBoletim de Precedentes destaca possibilidade de concurso material entre posse e distribuição de pornografia infantil Veja a publicação na íntegra

Primeira Seção aprova súmula sobre direito de indígena menor de 16 anos ao salário-maternidade

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Primeira Seção aprova súmula sobre direito de indígena menor de 16 anos ao salário-maternidadePrimeira Seção aprova súmula sobre direito de indígena menor de 16 anos ao salário-maternidade Veja a publicação na íntegra

Seminário internacional promovido pelo STF discute segurança cibernética na Justiça

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Seminário internacional promovido pelo STF discute segurança cibernética na JustiçaSeminário internacional promovido pelo STF discute segurança cibernética na Justiça Veja a publicação na íntegra

Terceira Turma antecipa para 12 de setembro, às 10h, sessão ordinária agendada para o dia 19

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Terceira Turma antecipa para 12 de setembro, às 10h, sessão ordinária agendada para o dia 19Terceira Turma antecipa para 12 de setembro, às 10h, sessão ordinária agendada para o dia 19 Veja a publicação na íntegra

Ministros do STJ integram comissão criada pelo Senado para atualizar o Código Civil

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Ministros do STJ integram comissão criada pelo Senado para atualizar o Código CivilMinistros do STJ integram comissão criada pelo Senado para atualizar o Código Civil Veja a publicação na íntegra

Quarta Turma vê nulidade em falta de intimação de réu revel na fase de cumprimento de sentença

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O tribunal de origem considerou que, ao ser citada e não apresentar defesa nem constituir advogado, a parte demonstrou desinteresse em participar do processo na fase de conhecimento. O tribunal de origem considerou que, ao ser citada e não apresentar defesa nem constituir...

Podcast Rádio Decidendi debate contribuição da IA para fortalecer cultura de precedentes

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Podcast Rádio Decidendi debate contribuição da IA para fortalecer cultura de precedentesPodcast Rádio Decidendi debate contribuição da IA para fortalecer cultura de precedentes Veja a publicação na íntegra