Unimed deve manter tratamento em curso, mas não é obrigada a oferecer plano individual a beneficiário demitido

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Unimed deve manter tratamento em curso, mas não é obrigada a oferecer plano individual a beneficiário demitidoUnimed deve manter tratamento em curso, mas não é obrigada a oferecer plano individual a beneficiário demitido Veja a publicação na íntegra

STJ transfere à Justiça Federal apuração da morte de líderes de trabalhadores rurais em Rondônia

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Segundo a Procuradoria-Geral da República, os crimes foram praticados em um cenário de violência marcado pela atuação de grupos de extermínio, com envolvimento de policiais locais.Segundo a Procuradoria-Geral da República, os crimes foram praticados em um cenário de violência...

Sexta Turma começa às 13h sessão de julgamento de 5 de setembro

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Sexta Turma começa às 13h sessão de julgamento de 5 de setembroSexta Turma começa às 13h sessão de julgamento de 5 de setembro Veja a publicação na íntegra

Julgamento sobre anulação do júri da Boate Kiss será retomado em 5 de setembro

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Julgamento sobre anulação do júri da Boate Kiss será retomado em 5 de setembroJulgamento sobre anulação do júri da Boate Kiss será retomado em 5 de setembro Veja a publicação na íntegra

Edição especial do projeto Sextas Inteligentes recebe professora Teresa Arruda Alvim

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Edição especial do projeto Sextas Inteligentes recebe professora Teresa Arruda AlvimEdição especial do projeto Sextas Inteligentes recebe professora Teresa Arruda Alvim Veja a publicação na íntegra

Abuso do direito de ação: o reconhecimento de limites no acesso à Justiça

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O abuso do direito de ação é o uso exagerado ou desvirtuado desse direito, com o objetivo de atrasar ou impedir o andamento de processos, ou de obter alguma vantagem ilegítima.O abuso do direito de ação é o uso exagerado ou desvirtuado desse direito, com o objetivo de atrasar ou...

Dificuldade de encontrar o réu não justifica citação por meio de redes sociais

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Dificuldade de encontrar o réu não justifica citação por meio de redes sociaisDificuldade de encontrar o réu não justifica citação por meio de redes sociais Veja a publicação na íntegra

Os dez anos de Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz no STJ

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Os dez anos de Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz no STJOs dez anos de Moura Ribeiro, Regina Helena Costa e Rogerio Schietti Cruz no STJ Veja a publicação na íntegra

Embargos de declaração interrompem apenas prazo de recurso, não de outros meios de defesa ou impugnação

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Embargos de declaração interrompem apenas prazo de recurso, não de outros meios de defesa ou impugnaçãoEmbargos de declaração interrompem apenas prazo de recurso, não de outros meios de defesa ou impugnação Veja a publicação na íntegra

Jurisprudência em Teses aborda princípio da insignificância

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Jurisprudência em Teses aborda princípio da insignificânciaJurisprudência em Teses aborda princípio da insignificância Veja a publicação na íntegra