Minuto STJ: as principais notícias da corte num clique

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Toda sexta, uma nova edição no canal do tribunal no YouTubeToda sexta, uma nova edição no canal do tribunal no YouTube Veja a publicação na íntegra

Pesquisa Pronta destaca arguição de impenhorabilidade do bem de família

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Pesquisa Pronta destaca arguição de impenhorabilidade do bem de famíliaPesquisa Pronta destaca arguição de impenhorabilidade do bem de família Veja a publicação na íntegra

Audiência sobre a elaboração da nova Lei Geral de Direito Internacional Privado acontece na próxima quinta (6)

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Anteprojeto será discutido em audiência pública no dia 6/2Anteprojeto será discutido em audiência pública no dia 6/2 Veja a publicação na íntegra

STJ passa a publicar comunicações no Domicílio Judicial Eletrônico; ferramenta substitui Portal de Intimação

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Domicílio Judicial Eletrônico passa a publicar intimações e citaçõesDomicílio Judicial Eletrônico passa a publicar intimações e citações Veja a publicação na íntegra

Tribunal atualiza tabela de custas e adota novas opções de pagamento, por Pix ou cartão de crédito

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Novidades acompanham tabela com valores atualizadosNovidades acompanham tabela com valores atualizados Veja a publicação na íntegra

Para Segunda Turma, diferença entre hora-aula e hora normal não pode ser computada como atividade extraclasse

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O colegiado entendeu que uma resolução da Secretaria de Educação do Paraná contrariou a legislação que reserva pelo menos um terço da jornada do professor para atividades extraclasse.O colegiado entendeu que uma resolução da Secretaria de Educação do Paraná contrariou...

Repetitivo discute se plano pode limitar cobertura a pacientes com transtorno global do desenvolvimento

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Repetitivo discute se plano pode limitar cobertura a pacientes com transtorno global do desenvolvimentoRepetitivo discute se plano pode limitar cobertura a pacientes com transtorno global do desenvolvimento Veja a publicação na íntegra

Financeira condenada a devolver dinheiro a consumidora não pode compensar obrigação com parcelas não vencidas

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A instituição foi condenada a restituir o valor de taxas abusivas que cobrou de uma consumidora. Para o STJ, eventual compensação só poderia ser feita com parcelas já vencidas do empréstimo.A instituição foi condenada a restituir o valor de taxas abusivas que cobrou de uma...

Espaço Cultural lança obra sobre as teses do STJ no direito empresarial

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Espaço Cultural lança obra sobre as teses do STJ no direito empresarialEspaço Cultural lança obra sobre as teses do STJ no direito empresarial Veja a publicação na íntegra

Primeira Turma declara ilegal cobrança de tarifa para entrega de cargas em terminais retroportuários

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Navios no porto de Santos (SP): cobrança de tarifa para separação, transporte e entrega de cargas nos terminais retroportuários não pode criar vantagens injustas para um participante do mercado.Navios no porto de Santos (SP): cobrança de tarifa para separação, transporte e...