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Como não havia juizado especializado instalado na comarca, a vítima requereu as medidas protetivas ao juízo da vara cível, onde tramitava sua ação de divórcio.Como não havia juizado especializado instalado na comarca, a vítima requereu as medidas protetivas ao juízo da var...

Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre o Código de Processo CivilEspaço Cultural sedia lançamento de obra sobre o Código de Processo Civil Veja a publicação na íntegra

Livro em homenagem à ministra Regina Helena Costa será lançado no dia 23 de agostoLivro em homenagem à ministra Regina Helena Costa será lançado no dia 23 de agosto Veja a publicação na íntegra

A Quarta Turma entendeu que a execução da dívida só poderia ser direcionada aos pais do aluno caso algum deles tivesse dado sua anuência ou participado do contrato com a escola. A Quarta Turma entendeu que a execução da dívida só poderia ser direcionada aos pais do aluno caso...

Novos conselheiros serão indicados pelo Pleno do STJ Novos conselheiros serão indicados pelo Pleno do STJ Veja a publicação na íntegra

11ª Edição Especial do Informativo de Jurisprudência traz julgados de direito público11ª Edição Especial do Informativo de Jurisprudência traz julgados de direito público Veja a publicação na íntegra

Mantida prisão de ex-vice-prefeito investigado em operação contra corrupção em Santa CatarinaMantida prisão de ex-vice-prefeito investigado em operação contra corrupção em Santa Catarina Veja a publicação na íntegra

As instâncias ordinárias haviam decidido que o dinheiro – R$ 1,8 mil – deveria ficar em conta judicial e só poderia ser sacado depois que os filhos atingissem a maioridade. As instâncias ordinárias haviam decidido que o dinheiro – R$ 1,8 mil – deveria ficar em conta judicial e só...

A Quarta Turma reformou acórdão no qual o TJSP entendeu que, em leilões judiciais, a remuneração do leiloeiro poderia ser arbitrada sem a limitação de piso ou teto. A Quarta Turma reformou acórdão no qual o TJSP entendeu que, em leilões judiciais, a remuneração do leiloeiro...

Médica colombiana acusada por morte de paciente em lipoaspiração segue em prisão preventivaMédica colombiana acusada por morte de paciente em lipoaspiração segue em prisão preventiva Veja a publicação na íntegra