Mantida ordem de prisão contra empresário acusado de grilagem de terras no interior de Goiás

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STJ revoga prisão preventiva de homem que tem 61% de semelhança com suspeito de tráfico

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Idoso dependente de titular falecido pode assumir titularidade do plano de saúde coletivo por adesão

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A Terceira Turma reconheceu o direito a uma viúva, desde que ela arque integralmente com o custeio e enquanto estiver vigente o contrato entre a operadora do plano e a estipulante. A Terceira Turma reconheceu o direito a uma viúva, desde que ela arque integralmente com o custeio...

Edição extra do Informativo de Jurisprudência traz julgados de direito privado

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Segunda Turma devolve à primeira instância execução fiscal de R$ 6 bilhões contra a Kia Motors

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Tribunal abre processo seletivo para exposições temporárias em 2024

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Artistas devem mandar propostas até 27/10; veja as regras do editalArtistas devem mandar propostas até 27/10; veja as regras do edital Veja a publicação na íntegra

Espaço do Advogado inaugura Ponto de Inclusão Digital para facilitar acesso à Justiça

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Objetivo é ampliar o acesso aos serviços digitais do Judiciário Objetivo é ampliar o acesso aos serviços digitais do Judiciário Veja a publicação na íntegra

Mantida prisão de suposto gerente do tráfico em Rio das Ostras e outros municípios do RJ

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Podcast Rádio Decidendi traz palestra de secretária do STF sobre filtros recursais

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Podcast Rádio Decidendi traz palestra de secretária do STF sobre filtros recursaisPodcast Rádio Decidendi traz palestra de secretária do STF sobre filtros recursais Veja a publicação na íntegra

STJ nega pedido para suspender decisão que prorrogou contrato de limpeza urbana em Belford Roxo (RJ)

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STJ nega pedido para suspender decisão que prorrogou contrato de limpeza urbana em Belford Roxo (RJ)STJ nega pedido para suspender decisão que prorrogou contrato de limpeza urbana em Belford Roxo (RJ) Veja a publicação na íntegra