Prescrição anterior à coexistência de dívidas impede sua compensação

|Comments are Off
Prescrição anterior à coexistência de dívidas impede sua compensaçãoPrescrição anterior à coexistência de dívidas impede sua compensação Veja a publicação na íntegra

Espaço Cultural recebe lançamento de livro sobre habeas corpus em homenagem ao ministro Nilson Naves

|Comments are Off
Espaço Cultural recebe lançamento de livro sobre habeas corpus em homenagem ao ministro Nilson NavesEspaço Cultural recebe lançamento de livro sobre habeas corpus em homenagem ao ministro Nilson Naves Veja a publicação na íntegra

Entender Direito: especialistas discutem os institutos da prescrição e da decadência

|Comments are Off
Entender Direito: especialistas discutem os institutos da prescrição e da decadênciaEntender Direito: especialistas discutem os institutos da prescrição e da decadência Veja a publicação na íntegra

Espaço Cultural STJ recebe exposição Alma Poiesis nesta quarta (2)

|Comments are Off
Espaço Cultural STJ recebe exposição Alma Poiesis nesta quarta (2)Espaço Cultural STJ recebe exposição Alma Poiesis nesta quarta (2) Veja a publicação na íntegra

Imóvel alienado não pode ser penhorado em execução de débito condominial do devedor fiduciante

|Comments are Off
Durante a execução de cotas condominiais em atraso, o devedor alegou que a penhora do apartamento seria impossível, pois ele estava alienado fiduciariamente a um banco.Durante a execução de cotas condominiais em atraso, o devedor alegou que a penhora do apartamento seri...

Tribunal promove consulta pública sobre divulgação de dados administrativos em formato aberto

|Comments are Off
Participe da consulta pública para ampliar a transparênciaParticipe da consulta pública para ampliar a transparência Veja a publicação na íntegra

Terceira Seção discute aplicação de aumento máximo por continuidade no estupro de vulnerável

|Comments are Off
Terceira Seção discute aplicação de aumento máximo por continuidade no estupro de vulnerávelTerceira Seção discute aplicação de aumento máximo por continuidade no estupro de vulnerável Veja a publicação na íntegra

STJ participa de cúpula inédita do CNJ para discutir papel da Justiça na Amazônia

|Comments are Off
STJ participa de cúpula inédita do CNJ para discutir papel da Justiça na AmazôniaSTJ participa de cúpula inédita do CNJ para discutir papel da Justiça na Amazônia Veja a publicação na íntegra

Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 5 de setembro para 22 de agosto, às 10h

|Comments are Off
Terceira Turma antecipa sessão ordinária de 5 de setembro para 22 de agosto, às 10hTerceira Turma antecipa sessão ordinária de 5 de setembro para 22 de agosto, às 10h Veja a publicação na íntegra

STJ adota manual para atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista

|Comments are Off
STJ adota manual para atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro AutistaSTJ adota manual para atendimento às pessoas com Transtorno do Espectro Autista Veja a publicação na íntegra