By

Representantes da Suprema Corte do Quênia discutem uso da tecnologia em visita ao STJRepresentantes da Suprema Corte do Quênia discutem uso da tecnologia em visita ao STJ Veja a publicação na íntegra

No acórdão mantido pelo ministro Sérgio Kukina, a Justiça de Minas considerou que as casas destruídas para implantação de um estacionamento eram protegidas como patrimônio cultural. No acórdão mantido pelo ministro Sérgio Kukina, a Justiça de Minas considerou que as casa...

É nula a execução de cheque não apresentado previamente ao banco para pagamentoÉ nula a execução de cheque não apresentado previamente ao banco para pagamento Veja a publicação na íntegra

Entender Direito traz a jurisprudência do STJ sobre honorários advocatíciosEntender Direito traz a jurisprudência do STJ sobre honorários advocatícios Veja a publicação na íntegra

Tribunal não terá expediente nesta sexta-feira (11)Tribunal não terá expediente nesta sexta-feira (11) Veja a publicação na íntegra

Sessão da Corte Especial começa às 9h na próxima quarta-feira (16)Sessão da Corte Especial começa às 9h na próxima quarta-feira (16) Veja a publicação na íntegra

Ministra Assusete Magalhães assume a presidência da Primeira SeçãoMinistra Assusete Magalhães assume a presidência da Primeira Seção Veja a publicação na íntegra

Visita da delegação do Quênia termina com troca de informações sobre tecnologia, administração e orçamentoVisita da delegação do Quênia termina com troca de informações sobre tecnologia, administração e orçamento Veja a publicação na íntegra

Ao determinar a uma empresa de auditoria que apresentasse documentos, o juízo advertiu que ela não poderia contestar a ordem, pois a produção antecipada de prova não admitiria recurso. Ao determinar a uma empresa de auditoria que apresentasse documentos, o juízo advertiu que ela...

Para Sexta Turma, habeas corpus contra regras do processo penal militar traz discussão de competência do STFPara Sexta Turma, habeas corpus contra regras do processo penal militar traz discussão de competência do STF Veja a publicação na íntegra