Ministro Nilson Naves destaca relevância do habeas corpus no lançamento de obra em sua homenagem

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Ministro Nilson Naves destaca relevância do habeas corpus no lançamento de obra em sua homenagemMinistro Nilson Naves destaca relevância do habeas corpus no lançamento de obra em sua homenagem Veja a publicação na íntegra

Advogado tem legitimidade para questionar honorários e tentar revertê-los em seu favor

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O profissional pediu a inversão dos honorários, mas o tribunal de segunda instância entendeu que, como a verba não foi fixada em seu favor, sua esfera patrimonial não foi alcançada. O profissional pediu a inversão dos honorários, mas o tribunal de segunda instância entendeu que,...

Mostra fotográfica Todos Lugares, do ministro Sebastião Reis Junior, estreia no STJ em 13 de setembro

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Mostra fotográfica Todos Lugares, do ministro Sebastião Reis Junior, estreia no STJ em 13 de setembroMostra fotográfica Todos Lugares, do ministro Sebastião Reis Junior, estreia no STJ em 13 de setembro Veja a publicação na íntegra

Pessoa jurídica pode recorrer contra penhora de bens de sócio para defender interesse próprio

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Pessoa jurídica pode recorrer contra penhora de bens de sócio para defender interesse próprioPessoa jurídica pode recorrer contra penhora de bens de sócio para defender interesse próprio Veja a publicação na íntegra

Relator aponta fatos novos ocultados e revoga prisão domiciliar concedida a suposto líder de facção criminosa

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Relator aponta fatos novos ocultados e revoga prisão domiciliar concedida a suposto líder de facção criminosaRelator aponta fatos novos ocultados e revoga prisão domiciliar concedida a suposto líder de facção criminosa Veja a publicação na íntegra

Corte Especial nega pedido de cópia traduzida do processo que condenou Robinho por estupro na Itália

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Corte Especial nega pedido de cópia traduzida do processo que condenou Robinho por estupro na ItáliaCorte Especial nega pedido de cópia traduzida do processo que condenou Robinho por estupro na Itália Veja a publicação na íntegra

Plano de saúde deve custear criopreservação de óvulos de paciente com câncer até o fim da quimioterapia

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Se a operadora cobre a quimioterapia para tratar o câncer, também deve custear a preservação de óvulos da paciente, diante do risco de infertilidade gerada pelo tratamento. Se a operadora cobre a quimioterapia para tratar o câncer, também deve custear a preservação de óvulos da...

Renúncia ao prazo recursal não impede a parte de apresentar recurso adesivo

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Renúncia ao prazo recursal não impede a parte de apresentar recurso adesivoRenúncia ao prazo recursal não impede a parte de apresentar recurso adesivo Veja a publicação na íntegra

Programa 3 e UMA recebe a ministra Assusete Magalhães

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A ministra fala sobre as barreiras que venceu até chegar ao STJ A ministra fala sobre as barreiras que venceu até chegar ao STJ Veja a publicação na íntegra

Acordo com AGU intensifica desjudicialização e alcança mais de dois milhões de processos

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Acordo com AGU intensifica desjudicialização e alcança mais de dois milhões de processosAcordo com AGU intensifica desjudicialização e alcança mais de dois milhões de processos Veja a publicação na íntegra