STJ passa a publicar comunicações no Domicílio Judicial Eletrônico; ferramenta substitui Portal de Intimação

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Domicílio Judicial Eletrônico passa a publicar intimações e citaçõesDomicílio Judicial Eletrônico passa a publicar intimações e citações Veja a publicação na íntegra

Tribunal atualiza tabela de custas e adota novas opções de pagamento, por Pix ou cartão de crédito

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Novidades acompanham tabela com valores atualizadosNovidades acompanham tabela com valores atualizados Veja a publicação na íntegra

Para Segunda Turma, diferença entre hora-aula e hora normal não pode ser computada como atividade extraclasse

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O colegiado entendeu que uma resolução da Secretaria de Educação do Paraná contrariou a legislação que reserva pelo menos um terço da jornada do professor para atividades extraclasse.O colegiado entendeu que uma resolução da Secretaria de Educação do Paraná contrariou...

Repetitivo discute se plano pode limitar cobertura a pacientes com transtorno global do desenvolvimento

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Repetitivo discute se plano pode limitar cobertura a pacientes com transtorno global do desenvolvimentoRepetitivo discute se plano pode limitar cobertura a pacientes com transtorno global do desenvolvimento Veja a publicação na íntegra

Financeira condenada a devolver dinheiro a consumidora não pode compensar obrigação com parcelas não vencidas

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A instituição foi condenada a restituir o valor de taxas abusivas que cobrou de uma consumidora. Para o STJ, eventual compensação só poderia ser feita com parcelas já vencidas do empréstimo.A instituição foi condenada a restituir o valor de taxas abusivas que cobrou de uma...

Espaço Cultural lança obra sobre as teses do STJ no direito empresarial

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Espaço Cultural lança obra sobre as teses do STJ no direito empresarialEspaço Cultural lança obra sobre as teses do STJ no direito empresarial Veja a publicação na íntegra

Pesquisa Pronta destaca responsabilidade do empresário individual e “teimosinha” na execução

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Pesquisa Pronta destaca responsabilidade do empresário individual e “teimosinha” na execuçãoPesquisa Pronta destaca responsabilidade do empresário individual e “teimosinha” na execução Veja a publicação na íntegra

Policial penal denunciado por roubar clube de tiro permanecerá preso

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HC 975826HC 975826 Veja a publicação na íntegra

STJ Notícias traz reportagem especial sobre o entendimento do tribunal no caso do “golpe do motoboy”

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STJ Notícias traz reportagem especial sobre o entendimento do tribunal no caso do “golpe do motoboy”STJ Notícias traz reportagem especial sobre o entendimento do tribunal no caso do “golpe do motoboy” Veja a publicação na íntegra

Mantida condenação de farmacêutica por suspender medicamento sem observar norma da Anvisa

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Após interromper a produção e cancelar a distribuição de um implante hormonal, a empresa foi condenada a pagar uma indenização de R$ 300 mil por violação de direitos sociais.Após interromper a produção e cancelar a distribuição de um implante hormonal, a empresa foi condenada a...