By

Congresso sobre precedentes debate ratio decidendi, suspensão de processos, modulação de efeitos e plenário virtualCongresso sobre precedentes debate ratio decidendi, suspensão de processos, modulação de efeitos e plenário virtual Veja a publicação na íntegra

Experiência dos seguros agrícolas no Brasil é tema de seminário no STJExperiência dos seguros agrícolas no Brasil é tema de seminário no STJ Veja a publicação na íntegra

Relevância da questão federal domina discussões da tarde no congresso sobre precedentesRelevância da questão federal domina discussões da tarde no congresso sobre precedentes Veja a publicação na íntegra

O contágio de outros bebês levou a Quarta Turma a afastar a presunção de que a prematuridade e o baixo peso teriam sido determinantes para os danos sofridos pelo recém-nascido. O contágio de outros bebês levou a Quarta Turma a afastar a presunção de que a prematuridade e o baixo...

Congresso sobre sistema brasileiro de precedentes termina nesta sexta (16)Congresso sobre sistema brasileiro de precedentes termina nesta sexta (16) Veja a publicação na íntegra

Penhora pode recair sobre direitos aquisitivos de contrato de promessa de compra e venda não registradoPenhora pode recair sobre direitos aquisitivos de contrato de promessa de compra e venda não registrado Veja a publicação na íntegra

Primeira Turma altera sessão de 27 de junho para dia 20, às 13h59Primeira Turma altera sessão de 27 de junho para dia 20, às 13h59 Veja a publicação na íntegra

Prestações não previstas em acordo e vencidas após a homologação não podem ser incluídas na execuçãoPrestações não previstas em acordo e vencidas após a homologação não podem ser incluídas na execução Veja a publicação na íntegra

Espaço Cultural recebe lançamento do livro Direito dos Seguros – Comentários ao Código CivilEspaço Cultural recebe lançamento do livro Direito dos Seguros – Comentários ao Código Civil Veja a publicação na íntegra

Nova edição de Arte no Tribunal apresenta o mural de Vallandro KeatingNova edição de Arte no Tribunal apresenta o mural de Vallandro Keating Veja a publicação na íntegra