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Corte Especial condena procurador por difamação e injúria contra membro do MPF e delegadoCorte Especial condena procurador por difamação e injúria contra membro do MPF e delegado Veja a publicação na íntegra

A presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, discursa na homenagem aos ministros Luis Felipe Salomão, Og Fernandes e Mauro Campbell Marques (na mesa).A presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, discursa na homenagem aos ministros Luis Felip...

Segundo o ministro Sebastião Reis Junior, a intenção da Lei Maria da Penha é deixar claro para a sociedade que o agressor sofrerá “sérias consequências, que vão além da esfera patrimonial”. Segundo o ministro Sebastião Reis Junior, a intenção da Lei Maria da Penha é deixar claro...

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Juiz não pode arbitrar valor de imóvel penhorado com base na regra de experiênciaJuiz não pode arbitrar valor de imóvel penhorado com base na regra de experiência Veja a publicação na íntegra

Página de Repetitivos e IACs destaca julgado sobre benefícios do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLLPágina de Repetitivos e IACs destaca julgado sobre benefícios do ICMS na base de cálculo do IRPJ e da CSLL Veja a publicação na íntegra

Segundo painel do seminário debate relação entre direitos humanos e identidade de gêneroSegundo painel do seminário debate relação entre direitos humanos e identidade de gênero Veja a publicação na íntegra

Na abertura do evento: ministro Sebastião Reis Junior, ministra Maria Thereza de Assis Moura, embaixadora Karin Wallensteen (Suécia) e professor Daniel Sarmento.Na abertura do evento: ministro Sebastião Reis Junior, ministra Maria Thereza de Assis Moura, embaixadora Karin...

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