Racismo reverso: STJ afasta injúria racial contra pessoa branca em razão da cor da pele

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Sob a relatoria do ministro Og Fernandes, a Sexta Turma concedeu habeas corpus para anular a ação penal contra um homem negro acusado de ofender um branco com referências à sua cor de pele.Sob a relatoria do ministro Og Fernandes, a Sexta Turma concedeu habeas corpus para anular...

Central Nacional de Indisponibilidade de Bens pode ser usada na execução de título extrajudicial

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Central Nacional de Indisponibilidade de Bens pode ser usada na execução de título extrajudicialCentral Nacional de Indisponibilidade de Bens pode ser usada na execução de título extrajudicial Veja a publicação na íntegra

STJ passa a publicar comunicações no Domicílio Judicial Eletrônico; ferramenta substitui Portal de Intimação

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Domicílio Judicial Eletrônico passa a publicar intimações e citaçõesDomicílio Judicial Eletrônico passa a publicar intimações e citações Veja a publicação na íntegra

STJ nega pedido para suspender execução contra empresa do Grupo 123 Milhas em recuperação

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STJ nega pedido para suspender execução contra empresa do Grupo 123 Milhas em recuperaçãoSTJ nega pedido para suspender execução contra empresa do Grupo 123 Milhas em recuperação Veja a publicação na íntegra

Financeira condenada a devolver dinheiro a consumidora não pode compensar obrigação com parcelas não vencidas

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A instituição foi condenada a restituir o valor de taxas abusivas que cobrou de uma consumidora. Para o STJ, eventual compensação só poderia ser feita com parcelas já vencidas do empréstimo.A instituição foi condenada a restituir o valor de taxas abusivas que cobrou de uma...

Informativo destaca decisões sobre injúria racial e responsabilidade solidária de aplicativo de mensagem

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Informativo destaca decisões sobre injúria racial e responsabilidade solidária de aplicativo de mensagemInformativo destaca decisões sobre injúria racial e responsabilidade solidária de aplicativo de mensagem Veja a publicação na íntegra

Relator de repetitivo sobre cobertura de plano para transtorno global do desenvolvimento abre prazo para amici curiae

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Relator de repetitivo sobre cobertura de plano para transtorno global do desenvolvimento abre prazo para amici curiaeRelator de repetitivo sobre cobertura de plano para transtorno global do desenvolvimento abre prazo para amici curiae Veja a publicação na íntegra

Operação Faroeste: afastamento de desembargadora e juíza do TJBA é prorrogado por mais um ano

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Operação Faroeste: afastamento de desembargadora e juíza do TJBA é prorrogado por mais um anoOperação Faroeste: afastamento de desembargadora e juíza do TJBA é prorrogado por mais um ano Veja a publicação na íntegra

I Jornada de Direito Desportivo abre prazo para envio de propostas de enunciados

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Evento acontece em junho e já recebe propostas de enunciadosEvento acontece em junho e já recebe propostas de enunciados Veja a publicação na íntegra

Coletânea sobre direito empresarial na jurisprudência do STJ será lançada na próxima terça (18)

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Coletânea sobre direito empresarial na jurisprudência do STJ será lançada na próxima terça (18)Coletânea sobre direito empresarial na jurisprudência do STJ será lançada na próxima terça (18) Veja a publicação na íntegra