Pesquisa Pronta destaca responsabilidade do empresário individual e “teimosinha” na execução

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Policial penal denunciado por roubar clube de tiro permanecerá preso

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HC 975826HC 975826 Veja a publicação na íntegra

STJ Notícias traz reportagem especial sobre o entendimento do tribunal no caso do “golpe do motoboy”

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Mantida condenação de farmacêutica por suspender medicamento sem observar norma da Anvisa

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Após interromper a produção e cancelar a distribuição de um implante hormonal, a empresa foi condenada a pagar uma indenização de R$ 300 mil por violação de direitos sociais.Após interromper a produção e cancelar a distribuição de um implante hormonal, a empresa foi condenada a...

Edição extra do Informativo de Jurisprudência destaca cobertura de bombas de insulina por planos de saúde

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Operação Faroeste: afastamento de desembargadora e juíza do TJBA é prorrogado por mais um ano

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Operação Faroeste: afastamento de desembargadora e juíza do TJBA é prorrogado por mais um anoOperação Faroeste: afastamento de desembargadora e juíza do TJBA é prorrogado por mais um ano Veja a publicação na íntegra

Podcast STJ No Seu Dia fala dos efeitos da audiência de conciliação frustrada

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Informativo destaca decisões sobre injúria racial e responsabilidade solidária de aplicativo de mensagem

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Informativo destaca decisões sobre injúria racial e responsabilidade solidária de aplicativo de mensagemInformativo destaca decisões sobre injúria racial e responsabilidade solidária de aplicativo de mensagem Veja a publicação na íntegra

Relator de repetitivo sobre cobertura de plano para transtorno global do desenvolvimento abre prazo para amici curiae

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I Jornada de Direito Desportivo abre prazo para envio de propostas de enunciados

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Evento acontece em junho e já recebe propostas de enunciadosEvento acontece em junho e já recebe propostas de enunciados Veja a publicação na íntegra