Pedido de vacância durante estágio probatório não gera presunção de recondução do servidor

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Pedido de vacância durante estágio probatório não gera presunção de recondução do servidorPedido de vacância durante estágio probatório não gera presunção de recondução do servidor Veja a publicação na íntegra

Obra lançada no STJ analisa o contrato de seguro e suas particularidades

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Obra lançada no STJ analisa o contrato de seguro e suas particularidadesObra lançada no STJ analisa o contrato de seguro e suas particularidades Veja a publicação na íntegra

Anulado ato que excluiu candidata a cargo na PM por dirigir alcoolizada mais de cinco anos antes do concurso

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Além de não ter sido registrado nenhum outro problema desde então, a Primeira Turma considerou que a conduta da candidata no passado, por si só, não afasta a idoneidade moral. Além de não ter sido registrado nenhum outro problema desde então, a Primeira Turma considerou que a...

Prorrogada validade do processo seletivo de estagiários

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Prorrogada validade do processo seletivo de estagiáriosProrrogada validade do processo seletivo de estagiários Veja a publicação na íntegra

Espaço Cultural STJ recebe exposição Momentos em Movimento nesta quarta (28)

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Espaço Cultural STJ recebe exposição Momentos em Movimento nesta quarta (28)Espaço Cultural STJ recebe exposição Momentos em Movimento nesta quarta (28) Veja a publicação na íntegra

Página de Repetitivos e IACs inclui julgado sobre prazo máximo para requerer seguro-desemprego

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Página de Repetitivos e IACs inclui julgado sobre prazo máximo para requerer seguro-desempregoPágina de Repetitivos e IACs inclui julgado sobre prazo máximo para requerer seguro-desemprego Veja a publicação na íntegra

Informativo traz aplicação da Lei de Improbidade a políticos municipais e termo inicial da prescrição aquisitiva

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Informativo traz aplicação da Lei de Improbidade a políticos municipais e termo inicial da prescrição aquisitivaInformativo traz aplicação da Lei de Improbidade a políticos municipais e termo inicial da prescrição aquisitiva Veja a publicação na íntegra

Ato normativo infralegal pode fixar prazo máximo para trabalhador requerer seguro-desemprego

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Ato normativo infralegal pode fixar prazo máximo para trabalhador requerer seguro-desempregoAto normativo infralegal pode fixar prazo máximo para trabalhador requerer seguro-desemprego Veja a publicação na íntegra

III Jornada de Direito Processual Civil recebe 555 propostas de enunciados

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III Jornada de Direito Processual Civil recebe 555 propostas de enunciadosIII Jornada de Direito Processual Civil recebe 555 propostas de enunciados Veja a publicação na íntegra

STJ homologa acordo entre Cade e Nestlé sobre compra da Chocolates Garoto

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O acordo, homologado pelo ministro do STJ Paulo Sérgio Domingues, prevê medidas para evitar a expansão excessiva da participação da Nestlé no mercado brasileiro de chocolates.O acordo, homologado pelo ministro do STJ Paulo Sérgio Domingues, prevê medidas para evitar a expansão...