By

Jurisprudência em Teses traz terceira edição sobre direito ambientalJurisprudência em Teses traz terceira edição sobre direito ambiental Veja a publicação na íntegra

Seminário sobre planejamento sustentável no Judiciário começa às 11h com transmissão ao vivoSeminário sobre planejamento sustentável no Judiciário começa às 11h com transmissão ao vivo Veja a publicação na íntegra

Página de Repetitivos e IACs inclui impossibilidade de aplicação isolada de multa em casos de violência domésticaPágina de Repetitivos e IACs inclui impossibilidade de aplicação isolada de multa em casos de violência doméstica Veja a publicação na íntegra

Judiciário discute planejamento estratégico sustentável em seminário transmitido ao vivoJudiciário discute planejamento estratégico sustentável em seminário transmitido ao vivo Veja a publicação na íntegra

Ano judiciário será retomado em 1º/8, após as férias forensesAno judiciário será retomado em 1º/8, após as férias forenses Veja a publicação na íntegra

Segunda Seção realizará sessão ordinária no dia 9 de agosto, às 10hSegunda Seção realizará sessão ordinária no dia 9 de agosto, às 10h Veja a publicação na íntegra

Pandemia e trabalho remoto geraram economia de recursos no Poder JudiciárioPandemia e trabalho remoto geraram economia de recursos no Poder Judiciário Veja a publicação na íntegra

Segundo o ministro Herman Benjamin, as falésias marinhas são Áreas de Preservação Permanente, e qualquer edificação em suas bordas gera presunção absoluta de dano ambiental. Segundo o ministro Herman Benjamin, as falésias marinhas são Áreas de Preservação Permanente, e qualquer...

Transmissão do último dia do seminário sobre planejamento sustentável no Judiciário começa às 9hTransmissão do último dia do seminário sobre planejamento sustentável no Judiciário começa às 9h Veja a publicação na íntegra

Último dia para responder à consulta pública sobre as metas do tribunal para 2024Último dia para responder à consulta pública sobre as metas do tribunal para 2024 Veja a publicação na íntegra