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O vice-presidente da corte responderá pelos pedidos de urgência no primeiro período das férias forenses. A partir de 17 de julho, a presidente Maria Thereza de Assis Moura assume o plantão.O vice-presidente da corte responderá pelos pedidos de urgência no primeiro período da...

Uma lição de amor à justiça e à democraciaUma lição de amor à justiça e à democracia Veja a publicação na íntegra

STJN destaca homologação de acordo entre Cade e Nestlé sobre compra da Chocolates GarotoSTJN destaca homologação de acordo entre Cade e Nestlé sobre compra da Chocolates Garoto Veja a publicação na íntegra

O acordo, criado pelo Pacote Anticrime, é uma possibilidade no caso de infrações penais cometidas sem violência ou grave ameaça e que tenham pena mínima inferior a quatro anos. O acordo, criado pelo Pacote Anticrime, é uma possibilidade no caso de infrações penais cometidas sem...

Segundo a ministra Isabel Gallotti, o dinheiro recebido pelo representante de seguros não é propriedade sua, pois se considera que o pagamento dos prêmios foi feito à própria seguradora. Segundo a ministra Isabel Gallotti, o dinheiro recebido pelo representante de seguros não é...

STJ ultrapassa marca de 1.200 temas afetados para julgamento sob o rito dos recursos repetitivosSTJ ultrapassa marca de 1.200 temas afetados para julgamento sob o rito dos recursos repetitivos Veja a publicação na íntegra

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STJ e MPSP firmam acordo para fortalecer precedentes e reduzir número de recursosSTJ e MPSP firmam acordo para fortalecer precedentes e reduzir número de recursos Veja a publicação na íntegra

Missa de sétimo dia do ministro Carlos Thibau será na próxima segunda (8), em BrasíliaMissa de sétimo dia do ministro Carlos Thibau será na próxima segunda (8), em Brasília Veja a publicação na íntegra

A usucapião é um instituto jurídico a serviço da função social da propriedade, e alcança tanto os imóveis rurais quanto os urbanos, privilegiando a posse exercida de modo adequado.A usucapião é um instituto jurídico a serviço da função social da propriedade, e alcança tanto o...