Inscrições para processo seletivo de estágio de nível superior terminam nesta quarta (10)

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Espaço Cultural sedia lançamento da obra “O Desafio Ecológico, Econômico e Social da Sustentabilidade”

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Ministro Benedito Gonçalves deixa a presidência da Primeira Turma; Paulo Sérgio Domingues é o sucessor

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Ministro Benedito Gonçalves deixa a presidência da Primeira Turma; Paulo Sérgio Domingues é o sucessorMinistro Benedito Gonçalves deixa a presidência da Primeira Turma; Paulo Sérgio Domingues é o sucessor Veja a publicação na íntegra

Ministro Antonio Carlos Ferreira é eleito para TSE e Enfam

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Seguradora deverá pagar indenização a segurado que não tinha diagnóstico médico confirmado

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Para a jurisprudência do STJ, a recusa de pagamento do seguro de vida em razão de doença preexistente é ilícita se a seguradora não exigiu a realização prévia de exames médicos.Para a jurisprudência do STJ, a recusa de pagamento do seguro de vida em razão de doença preexistente é...

Habeas corpus não é via adequada para defender direito de visita de pai a filho menor

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Habeas corpus não é via adequada para defender direito de visita de pai a filho menorHabeas corpus não é via adequada para defender direito de visita de pai a filho menor Veja a publicação na íntegra

Pesquisa Pronta traz novos entendimentos sobre previdência privada e preclusão processual

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Periódico Arte no Tribunal apresenta a escultura do Anjo, de Gotfredo Thaler

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Lei de Recuperação de Empresas e Falência é tema de obra lançada no STJ

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Prisão de médico da Máfia dos Transplantes foi possível após relator cassar liminar que impedia cumprimento provisório da pena

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Prisão de médico da Máfia dos Transplantes foi possível após relator cassar liminar que impedia cumprimento provisório da penaPrisão de médico da Máfia dos Transplantes foi possível após relator cassar liminar que impedia cumprimento provisório da pena Veja a publicação n...