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Segunda Turma transfere sessão do dia 27 de junhoSegunda Turma transfere sessão do dia 27 de junho Veja a publicação na íntegra

Espaço Cultural promove lançamento de livro sobre os 20 anos do Código CivilEspaço Cultural promove lançamento de livro sobre os 20 anos do Código Civil Veja a publicação na íntegra

Entender Direito debate nova lei que equipara injúria racial ao crime de racismoEntender Direito debate nova lei que equipara injúria racial ao crime de racismo Veja a publicação na íntegra

Livro a ser lançado em 21 de junho celebra 15 anos da posse triplaLivro a ser lançado em 21 de junho celebra 15 anos da posse tripla Veja a publicação na íntegra

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O colegiado manteve a decisão do TJSP que reconheceu que a exclusão do Consórcio Walks foi ilegal. Caberá ao município avaliar se é o caso de relicitar o serviço como um todo.O colegiado manteve a decisão do TJSP que reconheceu que a exclusão do Consórcio Walks foi ilegal. Caberá...

A audiência foi convocada para subsidiar a Terceira Seção no julgamento que vai decidir sobre a revisão, ou não, da Súmula 231 do STJ.A audiência foi convocada para subsidiar a Terceira Seção no julgamento que vai decidir sobre a revisão, ou não, da Súmula 231 do STJ. Veja a...