Usucapião por herdeiro e correção de ofício do erro material são os novos temas da Pesquisa Pronta

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Usucapião por herdeiro e correção de ofício do erro material são os novos temas da Pesquisa ProntaUsucapião por herdeiro e correção de ofício do erro material são os novos temas da Pesquisa Pronta Veja a publicação na íntegra

Sessão da Corte Especial na próxima quarta (19) terá início às 10h

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Sessão da Corte Especial na próxima quarta (19) terá início às 10hSessão da Corte Especial na próxima quarta (19) terá início às 10h Veja a publicação na íntegra

Terceira Turma não considera extra petita acórdão que adotou fundamento diverso do alegado na apelação

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Terceira Turma não considera extra petita acórdão que adotou fundamento diverso do alegado na apelaçãoTerceira Turma não considera extra petita acórdão que adotou fundamento diverso do alegado na apelação Veja a publicação na íntegra

Tribunais deverão informar o valor da causa nos processos enviados ao STJ

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Tribunais de origem têm até 1º de abril para se adaptarTribunais de origem têm até 1º de abril para se adaptar Veja a publicação na íntegra

Créditos decorrentes de LCI são classificados como quirografários no processo de falência

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A credora de um banco falido investiu mais de R$ 1 milhão em letras de crédito imobiliário e pretendia incluir o valor na classe dos créditos com direito real, que têm preferência de recebimento. A credora de um banco falido investiu mais de R$ 1 milhão em letras de crédito...

Ministros do STJ participam de audiência sobre Lei Geral de Direito Internacional Privado

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Ministros do STJ participam de audiência sobre Lei Geral de Direito Internacional PrivadoMinistros do STJ participam de audiência sobre Lei Geral de Direito Internacional Privado Veja a publicação na íntegra

Gabinetes conhecem, na prática, funcionamento do STJ Logos

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Gabinetes conhecem, na prática, funcionamento do STJ LogosGabinetes conhecem, na prática, funcionamento do STJ Logos Veja a publicação na íntegra

Não é possível dar efeito erga omnes a decisão proferida no cumprimento individual de sentença coletiva

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O recurso era contra acórdão que, ao validar os cálculos de um consumidor no cumprimento individual de sentença coletiva, estendeu os efeitos da decisão a todos os processos semelhantes. O recurso era contra acórdão que, ao validar os cálculos de um consumidor no cumprimento...

Podcast Rádio Decidendi repercute recorde de temas afetados para julgamento como repetitivos

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Podcast Rádio Decidendi repercute recorde de temas afetados para julgamento como repetitivosPodcast Rádio Decidendi repercute recorde de temas afetados para julgamento como repetitivos Veja a publicação na íntegra

Relator de repetitivo sobre cobertura de plano para transtorno global do desenvolvimento abre prazo para amici curiae

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Relator de repetitivo sobre cobertura de plano para transtorno global do desenvolvimento abre prazo para amici curiaeRelator de repetitivo sobre cobertura de plano para transtorno global do desenvolvimento abre prazo para amici curiae Veja a publicação na íntegra