Sessão da Corte Especial na próxima quarta (19) terá início às 10h

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Sessão da Corte Especial na próxima quarta (19) terá início às 10hSessão da Corte Especial na próxima quarta (19) terá início às 10h Veja a publicação na íntegra

Podcast STJ No Seu Dia fala dos efeitos da audiência de conciliação frustrada

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Podcast STJ No Seu Dia fala dos efeitos da audiência de conciliação frustradaPodcast STJ No Seu Dia fala dos efeitos da audiência de conciliação frustrada Veja a publicação na íntegra

Relator de repetitivo sobre cobertura de plano para transtorno global do desenvolvimento abre prazo para amici curiae

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Relator de repetitivo sobre cobertura de plano para transtorno global do desenvolvimento abre prazo para amici curiaeRelator de repetitivo sobre cobertura de plano para transtorno global do desenvolvimento abre prazo para amici curiae Veja a publicação na íntegra

Terceira Turma não considera extra petita acórdão que adotou fundamento diverso do alegado na apelação

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Terceira Turma não considera extra petita acórdão que adotou fundamento diverso do alegado na apelaçãoTerceira Turma não considera extra petita acórdão que adotou fundamento diverso do alegado na apelação Veja a publicação na íntegra

Repetitivo define que Lei Maria da Penha prevalece sobre o ECA quando a vítima é mulher

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Para a Terceira Seção, a idade da vítima, por si só, não é elemento suficiente para afastar a competência da vara especializada em crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher. Para a Terceira Seção, a idade da vítima, por si só, não é elemento suficiente para afastar...

I Jornada de Direito Desportivo abre prazo para envio de propostas de enunciados

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Evento acontece em junho e já recebe propostas de enunciadosEvento acontece em junho e já recebe propostas de enunciados Veja a publicação na íntegra

Tribunais deverão informar o valor da causa nos processos enviados ao STJ

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Tribunais de origem têm até 1º de abril para se adaptarTribunais de origem têm até 1º de abril para se adaptar Veja a publicação na íntegra

Usucapião por herdeiro e correção de ofício do erro material são os novos temas da Pesquisa Pronta

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Usucapião por herdeiro e correção de ofício do erro material são os novos temas da Pesquisa ProntaUsucapião por herdeiro e correção de ofício do erro material são os novos temas da Pesquisa Pronta Veja a publicação na íntegra

Podcast Rádio Decidendi repercute recorde de temas afetados para julgamento como repetitivos

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Podcast Rádio Decidendi repercute recorde de temas afetados para julgamento como repetitivosPodcast Rádio Decidendi repercute recorde de temas afetados para julgamento como repetitivos Veja a publicação na íntegra

Não é possível dar efeito erga omnes a decisão proferida no cumprimento individual de sentença coletiva

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O recurso era contra acórdão que, ao validar os cálculos de um consumidor no cumprimento individual de sentença coletiva, estendeu os efeitos da decisão a todos os processos semelhantes. O recurso era contra acórdão que, ao validar os cálculos de um consumidor no cumprimento...