Primeira Turma transfere sessão do dia 27 de junho para dia 20, às 10h

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Primeira Turma transfere sessão do dia 27 de junho para dia 20, às 10hPrimeira Turma transfere sessão do dia 27 de junho para dia 20, às 10h Veja a publicação na íntegra

Pesquisa Pronta traz julgados sobre efeitos infringentes aos embargos de declaração e multa por litigância de má-fé

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Pesquisa Pronta traz julgados sobre efeitos infringentes aos embargos de declaração e multa por litigância de má-féPesquisa Pronta traz julgados sobre efeitos infringentes aos embargos de declaração e multa por litigância de má-fé Veja a publicação na íntegra

Congresso sobre sistema de precedentes homenageia Paulo de Tarso Sanseverino

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O evento, em homenagem ao ministro Sanseverino, está com inscrições abertasO evento, em homenagem ao ministro Sanseverino, está com inscrições abertas Veja a publicação na íntegra

STJ sedia primeiros dias do Projeto Imersão: precedentes na prática, parceria com o Supremo Tribunal Federal

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STJ sedia primeiros dias do Projeto Imersão: precedentes na prática, parceria com o Supremo Tribunal FederalSTJ sedia primeiros dias do Projeto Imersão: precedentes na prática, parceria com o Supremo Tribunal Federal Veja a publicação na íntegra

Jetons recebidos por ministro de Estado que integra conselho estatal não estão, como regra, sujeitos ao teto constitucional

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Jetons recebidos por ministro de Estado que integra conselho estatal não estão, como regra, sujeitos ao teto constitucionalJetons recebidos por ministro de Estado que integra conselho estatal não estão, como regra, sujeitos ao teto constitucional Veja a publicação na íntegra

Para a Terceira Turma, Bovespa não responde pela venda irregular de ações feita por corretora

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Segundo o colegiado, entidade mantém relação exclusiva com distribuidoras e corretoras de valores mobiliários, sem atuação direta no mercado de consumo. Segundo o colegiado, entidade mantém relação exclusiva com distribuidoras e corretoras de valores mobiliários, sem atuação...

Homologada decisão que condenou o Hard Rock Cafe Fortaleza a pagar mais de US$ 1,4 milhão por descumprimento de contrato

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Homologada decisão que condenou o Hard Rock Cafe Fortaleza a pagar mais de US$ 1,4 milhão por descumprimento de contratoHomologada decisão que condenou o Hard Rock Cafe Fortaleza a pagar mais de US$ 1,4 milhão por descumprimento de contrato Veja a publicação na íntegra

STJ comemora resultados de acordos de cooperação firmados com a PGE-SP e com a PGDF

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STJ comemora resultados de acordos de cooperação firmados com a PGE-SP e com a PGDFSTJ comemora resultados de acordos de cooperação firmados com a PGE-SP e com a PGDF Veja a publicação na íntegra

Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre os 20 anos do Código Civil brasileiro

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Espaço Cultural sedia lançamento de obra sobre os 20 anos do Código Civil brasileiroEspaço Cultural sedia lançamento de obra sobre os 20 anos do Código Civil brasileiro Veja a publicação na íntegra

Os 20 anos do Código Civil são celebrados em livro lançado no STJ

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Os 20 anos do Código Civil são celebrados em livro lançado no STJOs 20 anos do Código Civil são celebrados em livro lançado no STJ Veja a publicação na íntegra