STF recebe participantes de projeto de imersão sobre precedentes

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STF recebe participantes de projeto de imersão sobre precedentesSTF recebe participantes de projeto de imersão sobre precedentes Veja a publicação na íntegra

Motorista roubado antes de cruzar a cancela do estacionamento de shopping será indenizado

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De acordo com a Terceira Turma, a proteção ao consumidor se mantém mesmo que o veículo ainda não tenha ultrapassado a cancela para entrada no shopping. De acordo com a Terceira Turma, a proteção ao consumidor se mantém mesmo que o veículo ainda não tenha ultrapassado a cancela...

Falta de procedimento criminal na apuração de atos de natureza civil contra pessoa com foro especial não viola competência do TJ

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Falta de procedimento criminal na apuração de atos de natureza civil contra pessoa com foro especial não viola competência do TJFalta de procedimento criminal na apuração de atos de natureza civil contra pessoa com foro especial não viola competência do TJ Veja a publicação n...

Terceira Turma transfere sessão de 6 de junho para o dia 13, às 10h

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Terceira Turma transfere sessão de 6 de junho para o dia 13, às 10hTerceira Turma transfere sessão de 6 de junho para o dia 13, às 10h Veja a publicação na íntegra

STJ adere à campanha do CNJ em comemoração ao Dia Nacional da Adoção

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STJ adere à campanha do CNJ em comemoração ao Dia Nacional da AdoçãoSTJ adere à campanha do CNJ em comemoração ao Dia Nacional da Adoção Veja a publicação na íntegra

Acordo entre STJ e STF otimizou tramitação processual, fortaleceu sistema de precedentes e reduziu número de processos

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Acordo entre STJ e STF otimizou tramitação processual, fortaleceu sistema de precedentes e reduziu número de processosAcordo entre STJ e STF otimizou tramitação processual, fortaleceu sistema de precedentes e reduziu número de processos Veja a publicação na íntegra

Furto de faca, por si só, não afasta aplicação do princípio da insignificância

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Furto de faca, por si só, não afasta aplicação do princípio da insignificânciaFurto de faca, por si só, não afasta aplicação do princípio da insignificância Veja a publicação na íntegra

STJ reconhece presunção de veracidade de cálculos dos credores em ação na qual devedor não apresentou documentos exigidos

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Segundo ministros da Terceira Turma, presunção de veracidade é relativa, admitindo prova em contrário na fase de execução. Segundo ministros da Terceira Turma, presunção de veracidade é relativa, admitindo prova em contrário na fase de execução. Veja a publicação n...

Admitido recurso ao STF sobre legitimidade do MP para ajuizar ação civil pública que discute isenção tributária para PCD

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Admitido recurso ao STF sobre legitimidade do MP para ajuizar ação civil pública que discute isenção tributária para PCDAdmitido recurso ao STF sobre legitimidade do MP para ajuizar ação civil pública que discute isenção tributária para PCD Veja a publicação na íntegra

STJ No Seu Dia destaca a jurisprudência sobre os animais de estimação

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STJ No Seu Dia destaca a jurisprudência sobre os animais de estimaçãoSTJ No Seu Dia destaca a jurisprudência sobre os animais de estimação Veja a publicação na íntegra