Quinta Turma transfere sessão ordinária do dia 2 de maio para o dia 30

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Quinta Turma transfere sessão ordinária do dia 2 de maio para o dia 30Quinta Turma transfere sessão ordinária do dia 2 de maio para o dia 30 Veja a publicação na íntegra

Podcast Rádio Decidendi: procurador federal Fábio Monnerat fala sobre principais atores e etapas na gestão de precedentes

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Espaço Cultural recebe exposição Perto de nós: o Cerrado, pela fotografia botânica de Val Costa

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Espaço Cultural recebe exposição Perto de nós: o Cerrado, pela fotografia botânica de Val CostaEspaço Cultural recebe exposição Perto de nós: o Cerrado, pela fotografia botânica de Val Costa Veja a publicação na íntegra

Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre taxa de ocupação em terreno da Marinha

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Jurisprudência em Teses publica terceira edição sobre direitos da pessoa com deficiência

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Jurisprudência em Teses publica terceira edição sobre direitos da pessoa com deficiênciaJurisprudência em Teses publica terceira edição sobre direitos da pessoa com deficiência Veja a publicação na íntegra

Relator suspende obras de empreendimento turístico e residencial em Maricá (RJ)

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Na decisão cautelar, ministro Herman Benjamin considerou possíveis danos ao ecossistema da região e os riscos a comunidades tradicionais, inclusive indígenas.Na decisão cautelar, ministro Herman Benjamin considerou possíveis danos ao ecossistema da região e os riscos a...

Vagas de garagem: um bem escasso da vida urbana no centro de disputas judiciais

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As vagas de garagem se tornaram um bem escasso, imprescindível para a organização das cidades, e são objeto de muitos processos e de precedentes do STJ.As vagas de garagem se tornaram um bem escasso, imprescindível para a organização das cidades, e são objeto de muitos processos...

É facultado ao autor aditar petição inicial no caso de réu falecido antes do ajuizamento da ação

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É facultado ao autor aditar petição inicial no caso de réu falecido antes do ajuizamento da açãoÉ facultado ao autor aditar petição inicial no caso de réu falecido antes do ajuizamento da ação Veja a publicação na íntegra

Terceira Seção vai definir se roubo contra vítimas diferentes, em um mesmo contexto fático, configura concurso formal

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Terceira Seção vai definir se roubo contra vítimas diferentes, em um mesmo contexto fático, configura concurso formalTerceira Seção vai definir se roubo contra vítimas diferentes, em um mesmo contexto fático, configura concurso formal Veja a publicação na íntegra

Pesquisa Pronta destaca encontro fortuito de provas e embargos de divergência

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Pesquisa Pronta destaca encontro fortuito de provas e embargos de divergênciaPesquisa Pronta destaca encontro fortuito de provas e embargos de divergência Veja a publicação na íntegra