Quinta Turma determina que juízo da execução em SP analise pedido de Anna Carolina Jatobá para progressão ao regime aberto

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Quinta Turma determina que juízo da execução em SP analise pedido de Anna Carolina Jatobá para progressão ao regime abertoQuinta Turma determina que juízo da execução em SP analise pedido de Anna Carolina Jatobá para progressão ao regime aberto Veja a publicação na íntegra

Primeira Seção define que IR e CSLL incidem sobre a correção monetária das aplicações financeiras

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Em julgamento sob o rito dos repetitivos, Primeira Seção entendeu que aplicações são caracterizadas como receita bruta, compondo o lucro operacional. Em julgamento sob o rito dos repetitivos, Primeira Seção entendeu que aplicações são caracterizadas como receita bruta, compondo o...

STJ cancela afetação do Tema 1.042, sobre reexame necessário com base na redação antiga da Lei de Improbidade

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STJ cancela afetação do Tema 1.042, sobre reexame necessário com base na redação antiga da Lei de ImprobidadeSTJ cancela afetação do Tema 1.042, sobre reexame necessário com base na redação antiga da Lei de Improbidade Veja a publicação na íntegra

Especialistas que participarão do I Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes apresentam perspectivas sobre o tema

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Especialistas que participarão do I Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes apresentam perspectivas sobre o temaEspecialistas que participarão do I Congresso Sistema Brasileiro de Precedentes apresentam perspectivas sobre o tema Veja a publicação na íntegra

Espaço Cultural sedia abertura da exposição Perto de nós: o Cerrado, nesta quarta-feira (31)

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Espaço Cultural sedia abertura da exposição Perto de nós: o Cerrado, nesta quarta-feira (31)Espaço Cultural sedia abertura da exposição Perto de nós: o Cerrado, nesta quarta-feira (31) Veja a publicação na íntegra

Espaço Cultural recebe lançamento de livro sobre direito dos seguros

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PGF apresenta ao STJ resultados de projeto de gestão de demandas, redução de litigiosidade e formação de precedentes

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PGF apresenta ao STJ resultados de projeto de gestão de demandas, redução de litigiosidade e formação de precedentesPGF apresenta ao STJ resultados de projeto de gestão de demandas, redução de litigiosidade e formação de precedentes Veja a publicação na íntegra

Segunda Seção vai definir natureza do crédito de rateio de despesas cobrado por associações de moradores

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Para julgamento sob o rito dos repetitivos, colegiado determinou a suspensão de processos semelhantes que tramitem em todo o país. Para julgamento sob o rito dos repetitivos, colegiado determinou a suspensão de processos semelhantes que tramitem em todo o país. Veja a publicação...

Desistência de ação de consignação de pagamento não autoriza a devolução, ao autor, do valor depositado em juízo

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Desistência de ação de consignação de pagamento não autoriza a devolução, ao autor, do valor depositado em juízoDesistência de ação de consignação de pagamento não autoriza a devolução, ao autor, do valor depositado em juízo Veja a publicação na íntegra

Tribunal convida população para consulta pública sobre sua política de acessibilidade e inclusão

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Tribunal convida população para consulta pública sobre sua política de acessibilidade e inclusãoTribunal convida população para consulta pública sobre sua política de acessibilidade e inclusão Veja a publicação na íntegra