By

O colegiado entendeu que a conduta do servidor que produz imagens íntimas sem consentimento pode ser enquadrada no artigo 132, inciso V, da Lei 8.112/1990.O colegiado entendeu que a conduta do servidor que produz imagens íntimas sem consentimento pode ser enquadrada no artigo...

Congresso sobre recuperação empresarial e falências começa às 8h, com transmissão ao vivoCongresso sobre recuperação empresarial e falências começa às 8h, com transmissão ao vivo Veja a publicação na íntegra

Cadernos trazem palestras dos eventos e outras informaçõesCadernos trazem palestras dos eventos e outras informações Veja a publicação na íntegra

Faculdade descredenciada pelo MEC deve restituir mensalidades se não viabilizar obtenção do diplomaFaculdade descredenciada pelo MEC deve restituir mensalidades se não viabilizar obtenção do diploma Veja a publicação na íntegra

Primeira Turma transfere sessão ordinária de 2 de maio para o dia 18Primeira Turma transfere sessão ordinária de 2 de maio para o dia 18 Veja a publicação na íntegra

A farmacêutica que deu nome à lei de combate à violência doméstica acompanhou por vídeo os julgamentos da Terceira Seção no Dia Internacional da Mulher.A farmacêutica que deu nome à lei de combate à violência doméstica acompanhou por vídeo os julgamentos da Terceira Seção no Dia...

Entender Direito debate medidas protetivas da Lei Maria da PenhaEntender Direito debate medidas protetivas da Lei Maria da Penha Veja a publicação na íntegra

Para o ministro Marco Aurélio Bellizze, mesmo em processo eletrônico, a publicação só será dispensada se a parte tiver advogado cadastrado no sistema do Poder Judiciário.Para o ministro Marco Aurélio Bellizze, mesmo em processo eletrônico, a publicação só será dispensada se a...

Relatora mantém condução coercitiva de empresários em CPI sobre pirataria na Câmara de São PauloRelatora mantém condução coercitiva de empresários em CPI sobre pirataria na Câmara de São Paulo Veja a publicação na íntegra

Cerimônia de lançamento da 20ª edição do Prêmio Innovare começa às 11h, com transmissão ao vivoCerimônia de lançamento da 20ª edição do Prêmio Innovare começa às 11h, com transmissão ao vivo Veja a publicação na íntegra