Coordenado pelo ministro Cueva, grupo que estuda ampliação do acesso à Justiça tem mais um ano de trabalho

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Coordenado pelo ministro Cueva, grupo que estuda ampliação do acesso à Justiça tem mais um ano de trabalhoCoordenado pelo ministro Cueva, grupo que estuda ampliação do acesso à Justiça tem mais um ano de trabalho Veja a publicação na íntegra

STJ suspende ações sobre autorização sanitária para empresas plantarem cannabis até definição de precedente qualificado

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A utilização de produtos derivados de cannabis para fins medicinais é regulada pela Anvisa, havendo atualmente mais de 23 medicamentos autorizados pela agência.A utilização de produtos derivados de cannabis para fins medicinais é regulada pela Anvisa, havendo atualmente mais de...

Abertas inscrições para seminário sobre marco regulatório da inteligência artificial no Brasil

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Abertas inscrições para seminário sobre marco regulatório da inteligência artificial no BrasilAbertas inscrições para seminário sobre marco regulatório da inteligência artificial no Brasil Veja a publicação na íntegra

Relator nega pedido de Robinho para que Itália apresente tradução integral do processo

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Relator nega pedido de Robinho para que Itália apresente tradução integral do processoRelator nega pedido de Robinho para que Itália apresente tradução integral do processo Veja a publicação na íntegra

Espaço Cultural sedia lançamento do livro Arbitragem Coletiva Societária

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Espaço Cultural sedia lançamento do livro Arbitragem Coletiva SocietáriaEspaço Cultural sedia lançamento do livro Arbitragem Coletiva Societária Veja a publicação na íntegra

Negada remição de pena a condenado aprovado no Enem depois de concluir ensino médio

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Segundo vice-presidente do STJ, ministro Jorge Mussi, não existe flagrante ilegalidade que justifique a remição da pena em caráter urgente. Segundo vice-presidente do STJ, ministro Jorge Mussi, não existe flagrante ilegalidade que justifique a remição da pena em caráter urgente....

STJ indefere liminar pela suspensão de ação penal contra o ex-ministro José Dirceu em processo da Operação Lava Jato

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O ministro Jorge Mussi indeferiu liminar que pedia o reconhecimento de litispendência em processos da Lava Jato para trancamento da segunda ação contra o ex-ministro. O ministro Jorge Mussi indeferiu liminar que pedia o reconhecimento de litispendência em processos da Lava Jato...

Sessões da Primeira Turma em fevereiro serão realizadas por videoconferência

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Sessões da Primeira Turma em fevereiro serão realizadas por videoconferência Sessões da Primeira Turma em fevereiro serão realizadas por videoconferência Veja a publicação na íntegra

Segunda Turma realiza sessões de julgamento por videoconferência em fevereiro

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Segunda Turma realiza sessões de julgamento por videoconferência em fevereiro Segunda Turma realiza sessões de julgamento por videoconferência em fevereiro Veja a publicação na íntegra

Entender Direito: programa reúne ministros e juristas em debates doutrinários e jurisprudenciais

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Entender Direito: programa reúne ministros e juristas em debates doutrinários e jurisprudenciais Entender Direito: programa reúne ministros e juristas em debates doutrinários e jurisprudenciais Veja a publicação na íntegra