By

Confira quais colegiados vão permanecer remotos Confira quais colegiados vão permanecer remotos Veja a publicação na íntegra

Pesquisa Pronta destaca correção monetária em Títulos da Dívida Agrária e cobertura de tratamento com medicação off label Pesquisa Pronta destaca correção monetária em Títulos da Dívida Agrária e cobertura de tratamento com medicação off label Veja a publicação n...

Inquérito policial não afeta prescrição de ação indenizatória por falsa acusação de crime Inquérito policial não afeta prescrição de ação indenizatória por falsa acusação de crime Veja a publicação na íntegra

Ministro Jorge Mussi explicou que não foi possível identificar omissões na decisão do tribunal estadual. Ministro Jorge Mussi explicou que não foi possível identificar omissões na decisão do tribunal estadual. Veja a publicação na íntegra

Presidente do STJ entrega reforma do auditório da Corte Especial Presidente do STJ entrega reforma do auditório da Corte Especial Veja a publicação na íntegra

Corte Especial prorroga afastamento de magistrados da Bahia investigados na Operação Faroeste Corte Especial prorroga afastamento de magistrados da Bahia investigados na Operação Faroeste Veja a publicação na íntegra

O colegiado considerou que a locação de espaço em shopping constitui verdadeiro contrato empresarial, no qual devem ser prestigiadas a autonomia privada e a liberdade contratual. O colegiado considerou que a locação de espaço em shopping constitui verdadeiro contrato empresarial,...

Ministro mantém na Justiça comum ação penal contra ex-vereador investigado na Operação Uragano Ministro mantém na Justiça comum ação penal contra ex-vereador investigado na Operação Uragano Veja a publicação na íntegra

O colegiado negou o recurso de uma beneficiária que pleiteava a revisão do reajuste do seguro contratado com empresa estrangeira, a qual não teria observado os índices da ANS. O colegiado negou o recurso de uma beneficiária que pleiteava a revisão do reajuste do seguro contratado...

Decisão se deve à necessidade de proteger a saúde das pessoas Decisão se deve à necessidade de proteger a saúde das pessoas Veja a publicação na íntegra