Segunda e Terceira Seções transferem julgamentos do dia 24 para 23 de fevereiro

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Segunda e Terceira Seções transferem julgamentos do dia 24 para 23 de fevereiro Segunda e Terceira Seções transferem julgamentos do dia 24 para 23 de fevereiro Veja a publicação na íntegra

MomentoArquivo traz discussão sobre isenção tributária para o bacalhau da Noruega

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Edições especiais do Informativo de Jurisprudência reúnem julgados indicados pelos ministros do STJ

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Locatário do imóvel não responde por taxa de ocupação após a consolidação da propriedade fiduciária

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Corte Especial prorroga afastamento de magistrados da Bahia investigados na Operação Faroeste

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Justiça 4.0 completa um ano com avanços na inovação tecnológica do Judiciário

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Em evento do CNJ, Humberto Martins defende humanização do direito por mais democracia e cidadania

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Ministro mantém na Justiça comum ação penal contra ex-vereador investigado na Operação Uragano

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Ministro mantém na Justiça comum ação penal contra ex-vereador investigado na Operação Uragano Ministro mantém na Justiça comum ação penal contra ex-vereador investigado na Operação Uragano Veja a publicação na íntegra

Reajuste de seguro de saúde internacional contratado no Brasil não se sujeita à ANS, decide Terceira Turma

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O colegiado negou o recurso de uma beneficiária que pleiteava a revisão do reajuste do seguro contratado com empresa estrangeira, a qual não teria observado os índices da ANS. O colegiado negou o recurso de uma beneficiária que pleiteava a revisão do reajuste do seguro contratado...

Pleno mantém sessões de julgamento virtuais até o fim de março

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Decisão se deve à necessidade de proteger a saúde das pessoas Decisão se deve à necessidade de proteger a saúde das pessoas Veja a publicação na íntegra