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Ministro mantém na Justiça comum ação penal contra ex-vereador investigado na Operação Uragano Ministro mantém na Justiça comum ação penal contra ex-vereador investigado na Operação Uragano Veja a publicação na íntegra

O colegiado negou o recurso de uma beneficiária que pleiteava a revisão do reajuste do seguro contratado com empresa estrangeira, a qual não teria observado os índices da ANS. O colegiado negou o recurso de uma beneficiária que pleiteava a revisão do reajuste do seguro contratado...

Decisão se deve à necessidade de proteger a saúde das pessoas Decisão se deve à necessidade de proteger a saúde das pessoas Veja a publicação na íntegra

Na abertura do ano judiciário no STJ, o ministro Humberto Martins informou que a presidência proferiu 9.108 decisões entre 20 de dezembro de 2021 e 31 de janeiro de 2022. Na abertura do ano judiciário no STJ, o ministro Humberto Martins informou que a presidência proferiu 9.108...

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Presidente do STJ participa do lançamento da versão 2.2 do Processo Judicial Eletrônico Presidente do STJ participa do lançamento da versão 2.2 do Processo Judicial Eletrônico Veja a publicação na íntegra

Pesquisa Pronta destaca reconhecimento da reincidência e denúncia espontânea em casos de compensação tributária Pesquisa Pronta destaca reconhecimento da reincidência e denúncia espontânea em casos de compensação tributária Veja a publicação na íntegra