Instituição financeira é responsável por provar autenticidade de assinatura em contrato questionado pelo cliente

|Comments are Off
Na origem do recurso, julgado como repetitivo, foi questionada a probidade de bancos em contratos de empréstimo firmados com idosos, analfabetos e clientes de baixa renda. Na origem do recurso, julgado como repetitivo, foi questionada a probidade de bancos em contratos d...

Segunda e Terceira Seções transferem julgamentos do dia 24 para 23 de fevereiro

|Comments are Off
Segunda e Terceira Seções transferem julgamentos do dia 24 para 23 de fevereiro Segunda e Terceira Seções transferem julgamentos do dia 24 para 23 de fevereiro Veja a publicação na íntegra

MomentoArquivo traz discussão sobre isenção tributária para o bacalhau da Noruega

|Comments are Off
MomentoArquivo traz discussão sobre isenção tributária para o bacalhau da Noruega MomentoArquivo traz discussão sobre isenção tributária para o bacalhau da Noruega Veja a publicação na íntegra

Edições especiais do Informativo de Jurisprudência reúnem julgados indicados pelos ministros do STJ

|Comments are Off
Edições especiais do Informativo de Jurisprudência reúnem julgados indicados pelos ministros do STJ Edições especiais do Informativo de Jurisprudência reúnem julgados indicados pelos ministros do STJ Veja a publicação na íntegra

Locatário do imóvel não responde por taxa de ocupação após a consolidação da propriedade fiduciária

|Comments are Off
Locatário do imóvel não responde por taxa de ocupação após a consolidação da propriedade fiduciária Locatário do imóvel não responde por taxa de ocupação após a consolidação da propriedade fiduciária Veja a publicação na íntegra

Pesquisa Pronta destaca reconhecimento da reincidência e denúncia espontânea em casos de compensação tributária

|Comments are Off
Pesquisa Pronta destaca reconhecimento da reincidência e denúncia espontânea em casos de compensação tributária Pesquisa Pronta destaca reconhecimento da reincidência e denúncia espontânea em casos de compensação tributária Veja a publicação na íntegra

Presidente do STJ participa do lançamento da versão 2.2 do Processo Judicial Eletrônico

|Comments are Off
Presidente do STJ participa do lançamento da versão 2.2 do Processo Judicial Eletrônico Presidente do STJ participa do lançamento da versão 2.2 do Processo Judicial Eletrônico Veja a publicação na íntegra

Sucessão definitiva de idoso com 80 anos e ausente há cinco independe de sucessão provisória

|Comments are Off
Para a Terceira Turma, não é razoável exigir previamente a abertura de sucessão provisória se o autor da herança, com 80 anos ou mais, está desaparecido há pelo menos cinco. Para a Terceira Turma, não é razoável exigir previamente a abertura de sucessão provisória se o autor da...

Alteração em privilégio de ações preferenciais exige mudança no estatuto da companhia

|Comments are Off
Alteração em privilégio de ações preferenciais exige mudança no estatuto da companhia Alteração em privilégio de ações preferenciais exige mudança no estatuto da companhia Veja a publicação na íntegra

IX Jornada de Direito Civil: dinamismo das relações sociais exige interpretação atualizada do código, afirma Salomão

|Comments are Off
IX Jornada de Direito Civil: dinamismo das relações sociais exige interpretação atualizada do código, afirma Salomão IX Jornada de Direito Civil: dinamismo das relações sociais exige interpretação atualizada do código, afirma Salomão Veja a publicação na íntegra