Em evento do CNJ, Humberto Martins defende humanização do direito por mais democracia e cidadania

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Em evento do CNJ, Humberto Martins defende humanização do direito por mais democracia e cidadania Em evento do CNJ, Humberto Martins defende humanização do direito por mais democracia e cidadania Veja a publicação na íntegra

Ministro mantém na Justiça comum ação penal contra ex-vereador investigado na Operação Uragano

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Ministro mantém na Justiça comum ação penal contra ex-vereador investigado na Operação Uragano Ministro mantém na Justiça comum ação penal contra ex-vereador investigado na Operação Uragano Veja a publicação na íntegra

Reajuste de seguro de saúde internacional contratado no Brasil não se sujeita à ANS, decide Terceira Turma

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O colegiado negou o recurso de uma beneficiária que pleiteava a revisão do reajuste do seguro contratado com empresa estrangeira, a qual não teria observado os índices da ANS. O colegiado negou o recurso de uma beneficiária que pleiteava a revisão do reajuste do seguro contratado...

Pleno mantém sessões de julgamento virtuais até o fim de março

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Decisão se deve à necessidade de proteger a saúde das pessoas Decisão se deve à necessidade de proteger a saúde das pessoas Veja a publicação na íntegra

STJ profere mais de 9 mil decisões durante o plantão judiciário

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Na abertura do ano judiciário no STJ, o ministro Humberto Martins informou que a presidência proferiu 9.108 decisões entre 20 de dezembro de 2021 e 31 de janeiro de 2022. Na abertura do ano judiciário no STJ, o ministro Humberto Martins informou que a presidência proferiu 9.108...

Sucessão definitiva de idoso com 80 anos e ausente há cinco independe de sucessão provisória

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Para a Terceira Turma, não é razoável exigir previamente a abertura de sucessão provisória se o autor da herança, com 80 anos ou mais, está desaparecido há pelo menos cinco. Para a Terceira Turma, não é razoável exigir previamente a abertura de sucessão provisória se o autor da...

IX Jornada de Direito Civil: dinamismo das relações sociais exige interpretação atualizada do código, afirma Salomão

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IX Jornada de Direito Civil: dinamismo das relações sociais exige interpretação atualizada do código, afirma Salomão IX Jornada de Direito Civil: dinamismo das relações sociais exige interpretação atualizada do código, afirma Salomão Veja a publicação na íntegra

Alteração em privilégio de ações preferenciais exige mudança no estatuto da companhia

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Alteração em privilégio de ações preferenciais exige mudança no estatuto da companhia Alteração em privilégio de ações preferenciais exige mudança no estatuto da companhia Veja a publicação na íntegra

Presidente do STJ participa do lançamento da versão 2.2 do Processo Judicial Eletrônico

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Presidente do STJ participa do lançamento da versão 2.2 do Processo Judicial Eletrônico Presidente do STJ participa do lançamento da versão 2.2 do Processo Judicial Eletrônico Veja a publicação na íntegra

Pesquisa Pronta destaca reconhecimento da reincidência e denúncia espontânea em casos de compensação tributária

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Pesquisa Pronta destaca reconhecimento da reincidência e denúncia espontânea em casos de compensação tributária Pesquisa Pronta destaca reconhecimento da reincidência e denúncia espontânea em casos de compensação tributária Veja a publicação na íntegra