By

Pesquisa Pronta destaca reconhecimento da reincidência e denúncia espontânea em casos de compensação tributária Pesquisa Pronta destaca reconhecimento da reincidência e denúncia espontânea em casos de compensação tributária Veja a publicação na íntegra

Presidente do STJ participa do lançamento da versão 2.2 do Processo Judicial Eletrônico Presidente do STJ participa do lançamento da versão 2.2 do Processo Judicial Eletrônico Veja a publicação na íntegra

A Terceira Turma elevou os honorários do advogado porque a indenização para dois dos três autores em litisconsórcio simples foi mantida no julgamento da apelação. A Terceira Turma elevou os honorários do advogado porque a indenização para dois dos três autores em litisconsórcio...

STJ vai aderir à campanha Sinal Vermelho de combate à violência contra a mulher STJ vai aderir à campanha Sinal Vermelho de combate à violência contra a mulher Veja a publicação na íntegra

Quarta Turma decide que Unimed pode limitar ingresso de médicos para preservar equilíbrio financeiro Quarta Turma decide que Unimed pode limitar ingresso de médicos para preservar equilíbrio financeiro Veja a publicação na íntegra

Segundo o ministro Rogerio Schietti, a sobrecarga de trabalho do Poder Judiciário não é desculpa para descumprir o direito constitucional do preso a um julgamento em prazo razoável. Segundo o ministro Rogerio Schietti, a sobrecarga de trabalho do Poder Judiciário não é desculpa...

Sexta Turma dispensa ex-governador da Paraíba de pedir autorização judicial para se ausentar de João Pessoa Sexta Turma dispensa ex-governador da Paraíba de pedir autorização judicial para se ausentar de João Pessoa Veja a publicação na íntegra

Pedido de vista interrompe julgamento sobre paródia de música em propaganda eleitoral Pedido de vista interrompe julgamento sobre paródia de música em propaganda eleitoral Veja a publicação na íntegra

O pedido de autofalência foi autorizado pelo Banco Central após se constatar, em liquidação extrajudicial, que o ativo da cooperativa não cobria metade dos créditos quirografários. O pedido de autofalência foi autorizado pelo Banco Central após se constatar, em liquidação...

A partir de precedente do STF, Terceira Seção considera ilegal obtenção direta de dados fiscais por iniciativa do MP A partir de precedente do STF, Terceira Seção considera ilegal obtenção direta de dados fiscais por iniciativa do MP Veja a publicação na íntegra