By

A partir de precedente do STF, Terceira Seção considera ilegal obtenção direta de dados fiscais por iniciativa do MP A partir de precedente do STF, Terceira Seção considera ilegal obtenção direta de dados fiscais por iniciativa do MP Veja a publicação na íntegra

O pedido de autofalência foi autorizado pelo Banco Central após se constatar, em liquidação extrajudicial, que o ativo da cooperativa não cobria metade dos créditos quirografários. O pedido de autofalência foi autorizado pelo Banco Central após se constatar, em liquidação...

Pedido de vista interrompe julgamento sobre paródia de música em propaganda eleitoral Pedido de vista interrompe julgamento sobre paródia de música em propaganda eleitoral Veja a publicação na íntegra

Após prazo decadencial, execução de sentença arbitral não pode ser impugnada por nulidades previstas na Lei de Arbitragem Após prazo decadencial, execução de sentença arbitral não pode ser impugnada por nulidades previstas na Lei de Arbitragem Veja a publicação na íntegra

Juiz da comarca onde mora adolescente pode autorizá-lo a atuar como DJ em cidades diferentes Juiz da comarca onde mora adolescente pode autorizá-lo a atuar como DJ em cidades diferentes Veja a publicação na íntegra

Sexta Turma dispensa ex-governador da Paraíba de pedir autorização judicial para se ausentar de João Pessoa Sexta Turma dispensa ex-governador da Paraíba de pedir autorização judicial para se ausentar de João Pessoa Veja a publicação na íntegra

Terceira Turma afasta multa aplicada a ex-deputado por desfiliação partidária no curso do mandato Terceira Turma afasta multa aplicada a ex-deputado por desfiliação partidária no curso do mandato Veja a publicação na íntegra

Humberto Martins diz que STJ e Justiça Federal estão se adequando para cumprir novo regime de precatórios Humberto Martins diz que STJ e Justiça Federal estão se adequando para cumprir novo regime de precatórios Veja a publicação na íntegra

No recurso ao STJ, a devedora – que mora de aluguel em outro lugar – informou que o imóvel penhorado no processo é o único de sua propriedade e foi cedido aos seus sogros. No recurso ao STJ, a devedora – que mora de aluguel em outro lugar – informou que o imóvel penhorado no...

Provedores de e-mail não têm o dever de armazenar mensagens deletadas da conta do usuário Provedores de e-mail não têm o dever de armazenar mensagens deletadas da conta do usuário Veja a publicação na íntegra