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Quarta Turma decide que Unimed pode limitar ingresso de médicos para preservar equilíbrio financeiro Quarta Turma decide que Unimed pode limitar ingresso de médicos para preservar equilíbrio financeiro Veja a publicação na íntegra

STJ vai aderir à campanha Sinal Vermelho de combate à violência contra a mulher STJ vai aderir à campanha Sinal Vermelho de combate à violência contra a mulher Veja a publicação na íntegra

A Terceira Turma elevou os honorários do advogado porque a indenização para dois dos três autores em litisconsórcio simples foi mantida no julgamento da apelação. A Terceira Turma elevou os honorários do advogado porque a indenização para dois dos três autores em litisconsórcio...

Presidente do STJ participa do lançamento da versão 2.2 do Processo Judicial Eletrônico Presidente do STJ participa do lançamento da versão 2.2 do Processo Judicial Eletrônico Veja a publicação na íntegra

Pesquisa Pronta destaca reconhecimento da reincidência e denúncia espontânea em casos de compensação tributária Pesquisa Pronta destaca reconhecimento da reincidência e denúncia espontânea em casos de compensação tributária Veja a publicação na íntegra

Programa Entender Direito debate precatórios e requisições de pequeno valor Programa Entender Direito debate precatórios e requisições de pequeno valor Veja a publicação na íntegra

Terceira Turma afasta multa aplicada a ex-deputado por desfiliação partidária no curso do mandato Terceira Turma afasta multa aplicada a ex-deputado por desfiliação partidária no curso do mandato Veja a publicação na íntegra

Os ministros Humberto Martins, presidente, e Moura Ribeiro, ouvidor do STJ, na solenidade de adesão do tribunal e do CJF à campanha Sinal Vermelho. Os ministros Humberto Martins, presidente, e Moura Ribeiro, ouvidor do STJ, na solenidade de adesão do tribunal e do CJF à campanha...

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No recurso ao STJ, a devedora – que mora de aluguel em outro lugar – informou que o imóvel penhorado no processo é o único de sua propriedade e foi cedido aos seus sogros. No recurso ao STJ, a devedora – que mora de aluguel em outro lugar – informou que o imóvel penhorado no...