Pesquisa Pronta destaca fundamentação de prisão preventiva e comprovação de feriado local

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Pesquisa Pronta destaca fundamentação de prisão preventiva e comprovação de feriado local Pesquisa Pronta destaca fundamentação de prisão preventiva e comprovação de feriado local Veja a publicação na íntegra

Fevereiro Roxo: STJ adere à campanha de conscientização sobre lúpus, fibromialgia e Alzheimer

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Fevereiro Roxo: STJ adere à campanha de conscientização sobre lúpus, fibromialgia e Alzheimer Fevereiro Roxo: STJ adere à campanha de conscientização sobre lúpus, fibromialgia e Alzheimer Veja a publicação na íntegra

Mesmo antes da mudança na Lei de Registros Públicos em 2004, é possível usucapião de imóvel com cláusula de inalienabilidade

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Mesmo antes da mudança na Lei de Registros Públicos em 2004, é possível usucapião de imóvel com cláusula de inalienabilidade Mesmo antes da mudança na Lei de Registros Públicos em 2004, é possível usucapião de imóvel com cláusula de inalienabilidade Veja a publicação n...

MP tem legitimidade para a execução residual, mas não para a execução coletiva

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Após a incorporadora ser condenada a devolver valores retidos em excesso aos consumidores que desistiram da compra dos imóveis, o MP deu início ao cumprimento coletivo da sentença. Após a incorporadora ser condenada a devolver valores retidos em excesso aos consumidores que...

Quinta Turma nega trancamento de ação penal por abandono de incapaz

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Quinta Turma nega trancamento de ação penal por abandono de incapaz Quinta Turma nega trancamento de ação penal por abandono de incapaz Veja a publicação na íntegra

Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o Pacote Anticrime

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Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o Pacote Anticrime Jurisprudência em Teses traz novos entendimentos sobre o Pacote Anticrime Veja a publicação na íntegra

Associação deve antecipar custas quando representa beneficiários específicos na liquidação de sentença coletiva

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Associação deve antecipar custas quando representa beneficiários específicos na liquidação de sentença coletiva Associação deve antecipar custas quando representa beneficiários específicos na liquidação de sentença coletiva Veja a publicação na íntegra

IX Jornada de Direito Civil terá comissão dedicada ao direito digital

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IX Jornada de Direito Civil terá comissão dedicada ao direito digital IX Jornada de Direito Civil terá comissão dedicada ao direito digital Veja a publicação na íntegra

Após pais biológicos desistirem de guarda, Terceira Turma confirma adoção para família que escondeu criança por dez anos

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Decisão foi considerada a mais adequada para o bem-estar da menor, apesar da conduta reprovável da família que a manteve escondida da Justiça até a formação de vínculos afetivos. Decisão foi considerada a mais adequada para o bem-estar da menor, apesar da conduta reprovável da...

Presidente do STJ recebe Medalha da Ordem do Mérito da justiça sul-mato-grossense

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Presidente do STJ recebe Medalha da Ordem do Mérito da justiça sul-mato-grossense Presidente do STJ recebe Medalha da Ordem do Mérito da justiça sul-mato-grossense Veja a publicação na íntegra