Terceira Seção realizará por videoconferência a sessão de julgamento do dia 9 de fevereiro

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Terceira Seção realizará por videoconferência a sessão de julgamento do dia 9 de fevereiro Terceira Seção realizará por videoconferência a sessão de julgamento do dia 9 de fevereiro Veja a publicação na íntegra

Colegiados realizam sessões de fevereiro somente on-line

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Confira quais colegiados vão permanecer remotos Confira quais colegiados vão permanecer remotos Veja a publicação na íntegra

Negada remição de pena a condenado aprovado no Enem depois de concluir ensino médio

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Segundo vice-presidente do STJ, ministro Jorge Mussi, não existe flagrante ilegalidade que justifique a remição da pena em caráter urgente. Segundo vice-presidente do STJ, ministro Jorge Mussi, não existe flagrante ilegalidade que justifique a remição da pena em caráter urgente....

Entender Direito: programa reúne ministros e juristas em debates doutrinários e jurisprudenciais

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Entender Direito: programa reúne ministros e juristas em debates doutrinários e jurisprudenciais Entender Direito: programa reúne ministros e juristas em debates doutrinários e jurisprudenciais Veja a publicação na íntegra

STJ indefere liminar pela suspensão de ação penal contra o ex-ministro José Dirceu em processo da Operação Lava Jato

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O ministro Jorge Mussi indeferiu liminar que pedia o reconhecimento de litispendência em processos da Lava Jato para trancamento da segunda ação contra o ex-ministro. O ministro Jorge Mussi indeferiu liminar que pedia o reconhecimento de litispendência em processos da Lava Jato...

Sessões da Primeira Turma em fevereiro serão realizadas por videoconferência

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Sessões da Primeira Turma em fevereiro serão realizadas por videoconferência Sessões da Primeira Turma em fevereiro serão realizadas por videoconferência Veja a publicação na íntegra

Segunda Turma realiza sessões de julgamento por videoconferência em fevereiro

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Segunda Turma realiza sessões de julgamento por videoconferência em fevereiro Segunda Turma realiza sessões de julgamento por videoconferência em fevereiro Veja a publicação na íntegra

Oi não consegue suspender multa milionária aplicada pelo Procon por venda casada de serviço multimídia

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Ministro Jorge Mussi explicou que não foi possível identificar omissões na decisão do tribunal estadual. Ministro Jorge Mussi explicou que não foi possível identificar omissões na decisão do tribunal estadual. Veja a publicação na íntegra

Inquérito policial não afeta prescrição de ação indenizatória por falsa acusação de crime

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Inquérito policial não afeta prescrição de ação indenizatória por falsa acusação de crime Inquérito policial não afeta prescrição de ação indenizatória por falsa acusação de crime Veja a publicação na íntegra

Pesquisa Pronta destaca correção monetária em Títulos da Dívida Agrária e cobertura de tratamento com medicação off label

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Pesquisa Pronta destaca correção monetária em Títulos da Dívida Agrária e cobertura de tratamento com medicação off label Pesquisa Pronta destaca correção monetária em Títulos da Dívida Agrária e cobertura de tratamento com medicação off label Veja a publicação n...