STJ autoriza realização das provas do concurso do Ibama neste domingo (30)

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Jorge Mussi destacou que no caso analisado deve prevalecer a regra do edital, que é a lei do concurso. Jorge Mussi destacou que no caso analisado deve prevalecer a regra do edital, que é a lei do concurso. Veja a publicação na íntegra

Segunda Seção vai definir cobertura do DPVAT em acidente de trabalho causado por veículo agrícola

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Segunda Seção vai definir cobertura do DPVAT em acidente de trabalho causado por veículo agrícola Segunda Seção vai definir cobertura do DPVAT em acidente de trabalho causado por veículo agrícola Veja a publicação na íntegra

STJ autoriza candidata com mais de 30 anos a participar de curso de formação da PM do Rio de Janeiro

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Jorge Mussi explicou que na época do lançamento do edital, havia um vácuo legislativo em relação a idade limite. Jorge Mussi explicou que na época do lançamento do edital, havia um vácuo legislativo em relação a idade limite. Veja a publicação na íntegra

Réu apontado como líder do PCC continua preso por suposto esquema comandado do Paraguai

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Réu apontado como líder do PCC continua preso por suposto esquema comandado do Paraguai Réu apontado como líder do PCC continua preso por suposto esquema comandado do Paraguai Veja a publicação na íntegra

Segunda Seção realizará sessões em fevereiro por videoconferência

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Segunda Seção realizará sessões em fevereiro por videoconferência Segunda Seção realizará sessões em fevereiro por videoconferência Veja a publicação na íntegra

Mantido bloqueio de bens de ex-auditor da Receita acusado de integrar organização criminosa que extorquia contribuintes

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Mantido bloqueio de bens de ex-auditor da Receita acusado de integrar organização criminosa que extorquia contribuintes Mantido bloqueio de bens de ex-auditor da Receita acusado de integrar organização criminosa que extorquia contribuintes Veja a publicação na íntegra

Primeira Turma decide que não incide ICMS sobre serviço de provimento de capacidade de satélite

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Colegiado considerou que o serviço não configura uma atividade de telecomunicação e por isso não há cobrança de ICMS. Colegiado considerou que o serviço não configura uma atividade de telecomunicação e por isso não há cobrança de ICMS. Veja a publicação na íntegra

Sexta Turma realiza sessões de fevereiro por videoconferência

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Sexta Turma realiza sessões de fevereiro por videoconferência Sexta Turma realiza sessões de fevereiro por videoconferência Veja a publicação na íntegra

Acusado de praticar estelionato contra idosos em Goiás vai permanecer preso

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Acusado de praticar estelionato contra idosos em Goiás vai permanecer preso Acusado de praticar estelionato contra idosos em Goiás vai permanecer preso Veja a publicação na íntegra

Quarta Turma realizará sessões de fevereiro por videoconferência

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Quarta Turma realizará sessões de fevereiro por videoconferência Quarta Turma realizará sessões de fevereiro por videoconferência Veja a publicação na íntegra