Sob o CPC/1973, honorários só podem ficar abaixo de 1% do valor da causa se houver justificativa específica
Espaço Cultural inaugura exposição fotográfica “Além das Lentes” na próxima quarta (21)
A Quarta Turma entendeu que, enquanto não houver uma lei específica para regulamentar o assunto, a presença dos animais de suporte emocional nas aeronaves fica a critério das empresas aéreas.
STJ institui Fórum Nacional de Vice-Presidentes dos Tribunais para aperfeiçoar admissibilidade de recursos
STJ participa da 22ª Cúpula Judicial Ibero-Americana
Pratique o respeito: campanha de combate ao assédio e à discriminação é destaque no STJ Notícias
Quarta Turma valida leilão do Hotel Tambaú (JP) arrematado por R$ 40,6 milhões pelo grupo AG Hotéis
Ministro Reynaldo Soares da Fonseca assume presidência da Quinta Turma
Repetitivo define percentuais e fixa base de cálculo para honorários na desistência de desapropriação
