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A ação de desconstituição da paternidade foi ajuizada sob o fundamento de que o filho sofreu abandono afetivo e material, além de ter sido vítima de bullying devido a um crime cometido pelo pai.A ação de desconstituição da paternidade foi ajuizada sob o fundamento de que o filho sofreu abandono afetivo e material, além de ter sido vítima de bullying devido a um crime cometido pelo pai.
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Coletânea sobre direito empresarial na jurisprudência do STJ é lançada no Espaço CulturalColetânea sobre direito empresarial na jurisprudência do STJ é lançada no Espaço Cultural
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Uso do salário mínimo para indexar contrato não basta para afastar mora por falta de pagamentoUso do salário mínimo para indexar contrato não basta para afastar mora por falta de pagamento
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Sistema vai passar por atualização no período das 14h às 21hSistema vai passar por atualização no período das 14h às 21h
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Página de Repetitivos e IACs traz julgados sobre nova Lei de Improbidade e indisponibilidade de bensPágina de Repetitivos e IACs traz julgados sobre nova Lei de Improbidade e indisponibilidade de bens
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STJ Entrevista: nova série sobre equidade racial no mundo estreia com cardeal Peter TurksonSTJ Entrevista: nova série sobre equidade racial no mundo estreia com cardeal Peter Turkson
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O relator do processo na Corte Especial, ministro Og Fernandes, apontou que a investigação reuniu grande quantidade de provas que corroboram as declarações de um colaborador da Operação Faroeste.O relator do processo na Corte Especial, ministro Og Fernandes, apontou que a investigação reuniu grande quantidade de provas que corroboram as declarações de um colaborador da Operação Faroeste.
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O tribunal entende que o Ibama pode e deve fiscalizar qualquer atividade que possa colocar o meio ambiente em risco, como as construções realizadas em áreas de preservação permanente. O tribunal entende que o Ibama pode e deve fiscalizar qualquer atividade que possa colocar o meio ambiente em risco, como as construções realizadas em áreas de preservação permanente.
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STJ lança página com informações sobre o Centro Judiciário de Solução de ConflitosSTJ lança página com informações sobre o Centro Judiciário de Solução de Conflitos
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