Investigações de ameaça de atentados contra escolas do Rio devem ser analisadas pela Justiça estadual

|Comments are Off

Investigações de ameaça de atentados contra escolas do Rio devem ser analisadas pela Justiça estadualInvestigações de ameaça de atentados contra escolas do Rio devem ser analisadas pela Justiça estadual
Veja a publicação na íntegra

Homenagens ao ministro Sanseverino marcam início de congresso sobre sistema de precedentes

|Comments are Off

A presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, fala na abertura do evento (à direita). Na mesa, os ministros Mauro Campbell Marques e Luiz Fux e a ministra Assusete Magalhães.A presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, fala na abertura do evento (à direita). Na mesa, os ministros Mauro Campbell Marques e Luiz Fux e a ministra Assusete Magalhães.
Veja a publicação na íntegra

Filho pode atuar como testemunha no processo de divórcio dos pais

|Comments are Off

Para o ministro Marco Aurélio Bellizze, relator do caso na Terceira Turma, não há parcialidade presumida quando a testemunha tem o mesmo vínculo de parentesco com ambas as partes. Para o ministro Marco Aurélio Bellizze, relator do caso na Terceira Turma, não há parcialidade presumida quando a testemunha tem o mesmo vínculo de parentesco com ambas as partes.
Veja a publicação na íntegra

Seminário sobre seguros agrícolas acontece nesta quinta (15) com transmissão ao vivo

|Comments are Off

Seminário sobre seguros agrícolas acontece nesta quinta (15) com transmissão ao vivoSeminário sobre seguros agrícolas acontece nesta quinta (15) com transmissão ao vivo
Veja a publicação na íntegra

Repetitivo discutirá se confissão não utilizada na condenação autoriza aplicação de atenuante da pena

|Comments are Off

Repetitivo discutirá se confissão não utilizada na condenação autoriza aplicação de atenuante da penaRepetitivo discutirá se confissão não utilizada na condenação autoriza aplicação de atenuante da pena
Veja a publicação na íntegra

Revogação de prisão civil por alimentos não é condicionada ao pagamento de honorários e multa

|Comments are Off

Revogação de prisão civil por alimentos não é condicionada ao pagamento de honorários e multaRevogação de prisão civil por alimentos não é condicionada ao pagamento de honorários e multa
Veja a publicação na íntegra

Segunda Turma antecipa sessão do dia 27 de junho

|Comments are Off

Segunda Turma antecipa sessão do dia 27 de junhoSegunda Turma antecipa sessão do dia 27 de junho
Veja a publicação na íntegra

Congresso sobre o sistema brasileiro de precedentes continua nesta quinta (15)

|Comments are Off

Congresso sobre o sistema brasileiro de precedentes continua nesta quinta (15)Congresso sobre o sistema brasileiro de precedentes continua nesta quinta (15)
Veja a publicação na íntegra

Livro em homenagem a Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques será lançado na próxima quarta (21)

|Comments are Off

Livro em homenagem a Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques será lançado na próxima quarta (21)Livro em homenagem a Og Fernandes, Luis Felipe Salomão e Mauro Campbell Marques será lançado na próxima quarta (21)
Veja a publicação na íntegra