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Terceira Turma antecipa sessão de 30 de novembro para o dia 28, às 10hTerceira Turma antecipa sessão de 30 de novembro para o dia 28, às 10h
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STJ, Constituição e Justiça: terceiro capítulo da série aborda direitos e garantias fundamentaisSTJ, Constituição e Justiça: terceiro capítulo da série aborda direitos e garantias fundamentais
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Espaço Cultural sedia lançamento de obras sobre prova pericial no processo penal e política ambientalEspaço Cultural sedia lançamento de obras sobre prova pericial no processo penal e política ambiental
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A Anvisa chegou a estipular a multa em cerca de R$ 1 milhão, mas o TRF4 considerou o valor desproporcional e o reduziu ao patamar de R$ 700 mil.A Anvisa chegou a estipular a multa em cerca de R$ 1 milhão, mas o TRF4 considerou o valor desproporcional e o reduziu ao patamar de R$ 700 mil.
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Terceira Seção homenageia ministra Laurita VazTerceira Seção homenageia ministra Laurita Vaz
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Sexta Turma presta homenagens a Laurita Vaz em sua última sessão no colegiadoSexta Turma presta homenagens a Laurita Vaz em sua última sessão no colegiado
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Direito à prova pericial e homenagem a José Afonso da Silva em duplo lançamento nesta terça (17)Direito à prova pericial e homenagem a José Afonso da Silva em duplo lançamento nesta terça (17)
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Para o colegiado, a adoção de uma postura mais firme por parte do presidente do tribunal do júri, por si só, não é hipótese de suspeição nem justifica a anulação do julgamento.Para o colegiado, a adoção de uma postura mais firme por parte do presidente do tribunal do júri, por si só, não é hipótese de suspeição nem justifica a anulação do julgamento.
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Corte Especial vai fixar teses sobre multa decorrente de agravo interno inadmissível ou improcedenteCorte Especial vai fixar teses sobre multa decorrente de agravo interno inadmissível ou improcedente
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