Pratique o respeito: campanha de combate ao assédio e à discriminação é destaque no STJ Notícias
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Ministro Reynaldo Soares da Fonseca assume presidência da Quinta Turma
Repetitivo define percentuais e fixa base de cálculo para honorários na desistência de desapropriação
Sessão da Corte Especial no próximo dia 21 terá início às 10h
Biblioteca do STJ estende horário de funcionamento até 20h para público externo
HC 1 milhão: série especial debate causas e consequências da massificação de habeas corpus no STJ
O instrumento jurídico mais ágil para preservar o direito à liberdade, quando utilizado de forma desvirtuada – às vezes totalmente abusiva –, acaba por prejudicar a própria prestação de justiça a quem precisa.
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