Repetitivo estabelece que ressarcimento do SUS por planos de saúde prescreve em cinco anos
Página de Repetitivos inclui julgados sobre suspensão de exigibilidade do crédito não tributário
Inscrições para o II Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário terminam segunda-feira (30)
Página de Repetitivos inclui julgados sobre a não incidência de PIS/Pasep e Cofins na Zona Franca de Manaus
Entidades podem pedir inscrição prévia até 1º de agosto
Operação El Patrón: ministro anula relatórios pedidos diretamente ao Coaf e as provas derivadas
Para o ministro Marco Buzzi, relator do recurso julgado pela Quarta Turma, o afastamento indiscriminado da caução poderia gerar desequilíbrio nos processos e fomentar condutas temerárias.
Negativa de acesso a livro da portaria de presídio não viola o direito de obter informações públicas
XII Seminário de Planejamento Estratégico Sustentável será transmitido a partir das 10h30 pelo YouTube
