Página de Repetitivos e IACs Anotados inclui julgados sobre direito administrativo e direito penal
Pesquisa Pronta destaca controle de cláusulas em contratos empresariais e cobrança de direitos autorais
Sessão da Sexta Turma no dia 2 de setembro vai começar às 13h
Podcast discute cobertura de transplantes por planos de saúde
Informativo destaca desproporcionalidade na majoração da pena-base pela quantidade de droga
Presidente Lula nomeia Maria Marluce Caldas Bezerra e Carlos Augusto Pires Brandão para o STJ
Podcast Rádio Decidendi explica tese sobre impenhorabilidade de aplicações até 40 salários mínimos
STJ recebe homenagem da Justiça do Trabalho pela contribuição ao sistema de precedentes
Tribunal nomeia mais cem candidatos aprovados no último concurso
