Podcast STJ No Seu Dia apresenta novidades sobre acessibilidade no site do tribunal
Podcast STJ No Seu Dia apresenta novidades sobre acessibilidade no site do tribunal
Podcast STJ No Seu Dia apresenta novidades sobre acessibilidade no site do tribunal
A Justiça reconheceu que o acusado simulou relacionamento amoroso com uma viúva para obter vantagem financeira; vítima disse ter repassado a ele cerca de R$ 40 mil durante a relação.
Corretora que aproximou partes tem direito a comissão sobre total da área negociada sem sua presença
Divulgados os resultados da consulta pública sobre uso do fracking para exploração de óleo e gás
Presidente Lula indica procuradora Maria Marluce Caldas Bezerra para o STJ
Em recurso repetitivo, a Primeira Seção entendeu que a fixação dos honorários de sucumbência por equidade se justifica porque não há como estimar o proveito econômico obtido com a decisão judicial.
Abertas inscrições para audiência pública sobre metas do sistema de precedentes obrigatórios
Consulta pública recebe sugestões sobre política para pessoas com deficiência no Judiciário
Prêmio Nacional de Jornalismo do Poder Judiciário tem 241 trabalhos inscritos

Av. Princesa Isabel, nº 636, sala 1304
Santana, Porto Alegre/RS
CEP: 90620-001
Telefone: (51) 3126-5372
contato@toscaaj.com.br
