STJ suspende decisão e permite descredenciamento de centro universitário na região metropolitana de Florianópolis
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Segundo o ministro Ribeiro Dantas, a investigação falha “extirpou a chance da produção de provas fundamentais para a elucidação da controvérsia”, em prejuízo da defesa.
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STJ abre ano judiciário nesta terça-feira (1º), com sessão da Corte Especial
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Segunda Turma mantém Pitú no Refis e estabelece prazo máximo de 25 anos para pagamento de dívida
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Presidente do STJ prestigia abertura do ano judiciário no STF
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Presidente do STJ entrega reforma do auditório da Corte Especial
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Na abertura do ano judiciário no STJ, o ministro Humberto Martins informou que a presidência proferiu 9.108 decisões entre 20 de dezembro de 2021 e 31 de janeiro de 2022.
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Decisão se deve à necessidade de
proteger a saúde das pessoas
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O colegiado negou o recurso de uma beneficiária que pleiteava a revisão do reajuste do seguro contratado com empresa estrangeira, a qual não teria observado os índices da ANS.
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