Comissão presidida pelo ministro Benedito Gonçalves realiza audiência pública sobre segurança e racismo nesta sexta (16)
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Presidente do STJ é homenageado em obra jurídica sobre cidadania e direitos humanos
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Ministro Humberto Martins participa de audiência pública sobre defesa dos povos indígenas
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Manutenção deixará sistemas informatizados do tribunal indisponíveis neste sábado (17)
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Jogos e sorteios de todo tipo – uma paixão brasileira – geram controvérsias que, frequentemente, acabam exigindo a intervenção do Poder Judiciário.
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Segundo o ministro Rogerio Schietti, ficou provado que a defesa não pôde examinar, no momento devido, todo o conteúdo das mídias eletrônicas apreendidas pela polícia.
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Sessão ordinária da Quarta Turma nesta terça (20) começa às 10h
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Terceira Turma afasta multa e honorários sobre crédito que recuperanda não podia quitar voluntariamente
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Repetitivo discute aplicação do limite de 30% para desconto de empréstimo em conta de salário
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