Corte Especial fará sessão extraordinária na próxima quinta (22)
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Corte Especial fará sessão extraordinária na próxima quinta (22)
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Notícias
Em parceria com o Pnuma, STJ promove roda de conversa sobre compras públicas sustentáveis
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Em parceria com o Pnuma, STJ promove roda de conversa sobre compras públicas sustentáveis
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STJ Notícias volta à programação semanal com as mais recentes decisões da corte
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Veja na TV um resumo das principais decisões do tribunal
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STJ chega à marca de 735 mil decisões durante o trabalho remoto
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STJ chega à marca de 735 mil decisões durante o trabalho remoto
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Tribunal disponibiliza links para certificar acompanhamento de sessões
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Tribunal disponibiliza links para certificar acompanhamento de sessões
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No Dia do Exército, ministros Humberto Martins e João Otávio de Noronha recebem honraria militar
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No Dia do Exército, ministros Humberto Martins e João Otávio de Noronha recebem honraria militar
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Pandemia evidenciou desigualdades e destacou papel do advogado, diz presidente do STJ
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Pandemia evidenciou desigualdades e destacou papel do advogado, diz presidente do STJ
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Suspensas liminares que mandavam Mato Grosso internar pacientes com Covid-19 sem respeito à fila
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Assim como fez em relação à capital, Cuiabá, o presidente do STJ suspendeu quase 200 liminares em todo o estado, por considerar que elas ignoram os critérios técnicos dos gestores do SUS.
Assim como fez em relação à capital, Cuiabá, o presidente do STJ suspendeu quase 200 liminares em todo o estado, por considerar que elas ignoram os critérios técnicos dos gestores do SUS.
Regime monofásico de tributação não permite creditamento de PIS e Cofins, decide Primeira Seção
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Ao julgar recurso relatado pelo ministro Gurgel de Faria, o colegiado pacificou controvérsia existente entre a Primeira e a Segunda Turmas do STJ sobre a possibilidade do creditamento.
Ao julgar recurso relatado pelo ministro Gurgel de Faria, o colegiado pacificou controvérsia existente entre a Primeira e a Segunda Turmas do STJ sobre a possibilidade do creditamento.
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