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Entender Direito debate nova lei que equipara injúria racial ao crime de racismoEntender Direito debate nova lei que equipara injúria racial ao crime de racismo
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Livro a ser lançado em 21 de junho
celebra 15 anos da posse triplaLivro a ser lançado em 21 de junho
celebra 15 anos da posse tripla
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Evento em 22 de junho no STJ já
está com inscrições abertas Evento em 22 de junho no STJ já
está com inscrições abertas
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Audiência pública para discutir pena abaixo do mínimo legal começa às 13h com transmissão ao vivoAudiência pública para discutir pena abaixo do mínimo legal começa às 13h com transmissão ao vivo
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I Jornada de Direito da Seguridade Social recebe 352 propostas de enunciadosI Jornada de Direito da Seguridade Social recebe 352 propostas de enunciados
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O colegiado manteve a decisão do TJSP que reconheceu que a exclusão do Consórcio Walks foi ilegal. Caberá ao município avaliar se é o caso de relicitar o serviço como um todo.O colegiado manteve a decisão do TJSP que reconheceu que a exclusão do Consórcio Walks foi ilegal. Caberá ao município avaliar se é o caso de relicitar o serviço como um todo.
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A audiência foi convocada para subsidiar a Terceira Seção no julgamento que vai decidir sobre a revisão, ou não, da Súmula 231 do STJ.A audiência foi convocada para subsidiar a Terceira Seção no julgamento que vai decidir sobre a revisão, ou não, da Súmula 231 do STJ.
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Corte Especial rejeita denúncia contra desembargador do TJMG acusado de corrupção passivaCorte Especial rejeita denúncia contra desembargador do TJMG acusado de corrupção passiva
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Boletim destaca contribuição previdenciária sobre auxílio-alimentação em dinheiroBoletim destaca contribuição previdenciária sobre auxílio-alimentação em dinheiro
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