Parte que desistiu da compra de terreno sem edificação não precisa pagar taxa de ocupação ao vendedor
Parte que desistiu da compra de terreno sem edificação não precisa pagar taxa de ocupação ao vendedor
A voz, registrada em fita cassete e apresentada ao filho da vítima na delegacia, sem as formalidades exigidas por lei e sem perícia, foi apontada como sendo de um dos criminosos.
A voz, registrada em fita cassete e apresentada ao filho da vítima na delegacia, sem as formalidades exigidas por lei e sem perícia, foi apontada como sendo de um dos criminosos.
Primeira Seção decidirá sobre dispensa da remessa necessária de sentenças ilíquidas nas causas previdenciárias
Primeira Seção decidirá sobre dispensa da remessa necessária de sentenças ilíquidas nas causas previdenciárias
Pesquisa Pronta destaca aplicação do direito ao esquecimento na valoração de antecedentes
Pesquisa Pronta destaca aplicação do direito ao esquecimento na valoração de antecedentes
Enfam promove congresso sobre o impacto das decisões judiciais
Enfam promove congresso sobre o impacto das decisões judiciais
Para o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, é preciso respeitar o plano de imunização adotado pelo município com base nos critérios técnicos da Secretaria de Saúde.
Para o presidente do STJ, ministro Humberto Martins, é preciso respeitar o plano de imunização adotado pelo município com base nos critérios técnicos da Secretaria de Saúde.
Contrato sem licitação para gestão de estacionamento rotativo em Tubarão (SC) continua suspenso
Contrato sem licitação para gestão de estacionamento rotativo em Tubarão (SC) continua suspenso
Suspensão de atividades presenciais no STJ é prorrogada até 16 de maio
Suspensão de atividades presenciais no STJ é prorrogada até 16 de maio
Terceira Turma mantém leilão do quadro “A Caipirinha”, de Tarsila do Amaral
Terceira Turma mantém leilão do quadro “A Caipirinha”, de Tarsila do Amaral
Av. Princesa Isabel, nº 636, sala 1304
Santana, Porto Alegre/RS
CEP: 90620-001
Telefone: (51) 3126-5372
contato@toscaaj.com.br
