Espaço Cultural inaugura exposição do artista venezuelano Ramón Maldonado Díaz
Edição especial de Jurisprudência em Teses lembra os dez anos do CPC/2015
O ANPP, acordo entre a acusação e a defesa para não haver processo em troca do cumprimento de algumas condições pelo réu, não tem previsão expressa de cabimento na ação penal privada.
Para Primeira Turma, declarações de Bolsonaro contra urna eletrônica não podem ser objeto de ação popular
STJ Notícias: reportagem especial mostra direitos do consumidor e decisões do tribunal sobre compras virtuais
Sob o CPC/2015, juiz pode alterar o valor não vencido das astreintes
1º Simpósio Internacional de Inovação em Bibliotecas começa dia 31 de março no STJ
Pesquisa Pronta destaca necessidade de oitiva da vítima antes da revogação de medida protetiva
Propostas de enunciados podem ser enviadas até 26 de março
