Tribunal ultrapassa marca de 559 mil decisões durante o trabalho remoto

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Presidente do STJ e do CJF entrega novas instalações da Enfam ainda em fevereiro

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Ministra Maria Thereza de Assis Moura integra GT sobre Enfrentamento à Violência contra as Mulheres pelo Judiciário

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STJ terá expediente normal no dia 17 de fevereiro; prazos processuais ficam suspensos apenas nos dias do feriado de Carnaval

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Prazos suspensos apenas
nos dias do Carnaval

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nos dias do Carnaval

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Corte Especial vai decidir sobre apreciação equitativa na definição de honorários em causas de grande valor

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O recurso repetitivo discute se a regra da apreciação equitativa dos honorários advocatícios em causas de valor irrisório também vale na hipótese de ação com proveito econômico elevado.

O recurso repetitivo discute se a regra da apreciação equitativa dos honorários advocatícios em causas de valor irrisório também vale na hipótese de ação com proveito econômico elevado.

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Requisitos para efeito suspensivo em embargos à execução são cumulativos

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Requisitos para efeito suspensivo em embargos à execução são cumulativos

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Pesquisa Pronta destaca possibilidade de novação em alongamento de dívida

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Pesquisa Pronta destaca possibilidade de novação em alongamento de dívida

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STJ no seu Dia está de volta e traz entrevista sobre conciliação e mediação

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STJ no seu Dia está de volta e traz entrevista sobre conciliação e mediação

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Ministro Sebastião Reis Júnior tranca ação penal contra Fernando Haddad por fala crítica sobre Edir Macedo

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Ministro Sebastião Reis Júnior tranca ação penal contra Fernando Haddad por fala crítica sobre Edir Macedo

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