Programa de aulas magnas da Enfam com grandes juristas mundiais estreia com debate sobre responsabilidade civil
Programa de aulas magnas da Enfam com grandes juristas mundiais estreia com debate sobre responsabilidade civil
No ofício, Humberto Martins solicitou apuração na esfera criminal e no âmbito funcional e administrativo.
No ofício, Humberto Martins solicitou apuração na esfera criminal e no âmbito funcional e administrativo.
Enquanto o país experimentava um aumento da violência, o tribunal estabeleceu diretrizes para a aplicação de vários dispositivos do Pacote Anticrime, que acaba de completar um ano.
Enquanto o país experimentava um aumento da violência, o tribunal estabeleceu diretrizes para a aplicação de vários dispositivos do Pacote Anticrime, que acaba de completar um ano.
Jacy Garcia Vieira integrou a primeira composição do STJ. Ele presidiu a Primeira Turma e a Primeira Seção e se aposentou em 2002.
Jacy Garcia Vieira integrou a primeira composição do STJ. Ele presidiu a Primeira Turma e a Primeira Seção e se aposentou em 2002.
O ministro Raul Araújo, relator dos embargos, votou no sentido de que deve prevalecer a intimação pelo portal eletrônico, nos termos do artigo 5º da Lei 11.419/2006.
O ministro Raul Araújo, relator dos embargos, votou no sentido de que deve prevalecer a intimação pelo portal eletrônico, nos termos do artigo 5º da Lei 11.419/2006.
Ação de ressarcimento de benfeitorias em imóvel alugado prescreve em três anos a contar da rescisão do contrato
Ação de ressarcimento de benfeitorias em imóvel alugado prescreve em três anos a contar da rescisão do contrato
Tribunal disponibiliza links para inscrição e certificados de acompanhamento das sessões
Tribunal disponibiliza links para inscrição e certificados de acompanhamento das sessões
“Sem advogado não há Justiça e sem Justiça não há cidadania”, diz Humberto Martins em palestra a jovens advogados de MT
“Sem advogado não há Justiça e sem Justiça não há cidadania”, diz Humberto Martins em palestra a jovens advogados de MT
Presidente do STJ prestigia comemoração do aniversário de 200 anos do Tribunal de Justiça de Pernambuco
Presidente do STJ prestigia comemoração do aniversário de 200 anos do Tribunal de Justiça de Pernambuco
Av. Princesa Isabel, nº 636, sala 1304
Santana, Porto Alegre/RS
CEP: 90620-001
Telefone: (51) 3126-5372
contato@toscaaj.com.br
